AMIGOS AMBIENTALISTAS DO PARQUE DA ÁGUA BRANCA

2011-09-27T09:54:00.000-07:00

A Assamapab – Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água Branca vem a público informar que encerrou suas atividades no parque após consulta a sua diretoria e associados.

Nossa entidade que sempre esteve à frente da luta pela manutenção deste patrimônio público, pela preservação de suas características rurais e pelo respeito ao tombamento, encerra suas atividades por acreditar que frequentadores reunidos hoje no movimento SOS Parque da Água Branca reúnem as condições de manterem esta ação em favor deste espaço tão querido por todos nós e capazes de garantir a paz e a tranquilidade de nossas árvores, como cantando por Paulinho Nogueira.

A Assamapab que desde 1981 batalhou pelo tombamento do parque para que ele se tornasse um patrimônio municipal e estadual, conquista efetivada em 1996, e que ampliou sua atuação para as áreas de educação sócio ambiental,saúde e qualidade de vida recendo diversos prêmios e homenagens, pioneira na introdução de práticas orientais e de orientação à prática de exercícios no Água Branca e para a realização de diversos eventos eco-culturais.

Encerra sua atuação como entidade formal, mas mantém seu espírito de defesa deste patrimônio através dos diversos membros de sua equipe que estão hoje integrados no Movimento SOS Parque da Água Branca.

A Assamapab acredita também que hoje para garantir efetivamente uma melhor gestão do Água Branca é necessária a implantação de um Conselho Gestor deliberativo na administração do parque em que esteja garantida a participação paritária dos usuários, escolhidos através de uma eleição direta pelos frequentadores.

Nossa atuação continua e as informações sobre como participar desta vigília constante pelo nosso parque podem ser obtidas através do email:

sospab@gmail.com ou consultando o blog: www.parquedaaguabranca.blogspot.com

Esboço de TAC – PARQUE DA ÁGUA BRANCA enviado pela 3a. PJMA - MP ao Governo do Estado de SP

2011-06-02T11:34:00.000-07:00

Esboço de TAC – PARQUE DA ÁGUA BRANCA

3ª. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital

Rua Riachuelo, 115, 3º andar, sala 333,

Centro, CEP 01007-904-São Paulo-SP

PASSIVO AMBIENTAL DECORRENTE DE REFORMA E RESTAURO NO PARQUE ESTADUAL FERNANDO COSTA A SER SANADO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATRAVÉS DO PRESENTE

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, abaixo assinado, e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com sede na cidade de São Paulo-SP por sua Procuradoria Geral, doravante chamada de COMPROMISSÁRIA, com intervenção das associações e interessados infra-assinados, nos autos do Inquérito Civil Público nº MP – 14.0482.0000296/10-3 – 3ª PJMAC, celebram o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nos seguintes termos:

A COMPROMISSÁRIA é gestora do PARQUE ESTADUAL DR. FERNANDO COSTA, também conhecido como Parque da Água Branca, com área de 136.765.41 m², situado na Avenida Francisco Matarazzo,455 - Água Branca Zona Oeste de São Paulo, o qual foi criado em 2 de junho de 1929 pelo Secretário de Agricultura, Dr. Fernando Costa, com o objetivo de abrigar exposições e provas zootécnicas e que posteriormente foi tombado pelo CONDEPHAAT e CONPRESP. Desde a criação o Parque manteve e estimulou no seu território diversas atividades e características relacionadas à agricultura e ao modo de vida rural, tornando-se tradicional no mesmo a permanência de animais e aves da fauna brasileira, além de extensas áreas dotadas de exemplares de árvores e vegetação nativa, de modo que sempre exerceu importante papel na educação ambiental dos seus frequentadores.

Nos autos do presente Inquérito Civil Público nº 296/10 – 3ª. PJMAC consta que a partir do mês de abril de 2010 diversas obras de reforma e restauro no Parque da Água Branca foram iniciadas, as quais resultaram em intervenções na vegetação arbórea, rasteira e de sub-bosque, primária e natural, com substituição por vegetação típica de jardinagem em determinadas áreas; ocorreram intervenções em áreas de APP; ocorreram intervenções mediante obras civis em edifícios e instalações tombadas pelo CONDEPHAAT e pelo CONPRESP, com acréscimos e supressões. Apurou-se que a administração do Parque foi partilhada entre diversos órgãos e que as obras foram executadas de modo independente entre eles e sem a anuência dos órgãos incumbidos da fiscalização do patrimônio. Apurou-se que a sociedade civil não foi consultada a respeito das obras, em observância ao princípio da gestão democrática do meio ambiente, tendo se mobilizado para a defesa do Parque e pela manutenção das suas características originais de natureza rural. Apurou-se que partes das obras de restauro e reformas não observaram as normas relativas à proteção do bem tombado e de proteção à vegetação nele existente. Desse modo, visando à recuperação ambiental da vegetação protegida do parque e à adequação das obras de reforma e restauro e, ainda, visando à participação da sociedade civil na gestão do referido parque de modo a assegurar, doravante, a observância das normas de proteção ambiental e do patrimônio histórico, as partes acima mencionadas firmam o presente TAC nos seguintes termos:

1. Visando à solução do passivo ambiental causado pelas obras de reforma e restauro e sem a necessidade de acesso ao órgão jurisdicional, com o conseqüente arquivamento do Inquérito Civil n. 026/97 – 3ª. PJMAC a COMPROMISSÁRIA se obriga a:

I - DAS QUESTÕES BASILARES REFERENTES AO PARQUE DR.FERNANDO COSTA - ÁGUA BRANCA

DA UNIDADE ADMINISTRATIVA

2. Obriga-se a COMPROMISSÁRIA a criar unidade administrativa do PARQUE DR. FERNANDO COSTA - Água Branca, com o objetivo de dotá-lo de estrutura administrativa e financeira próprias, com autonomia, independência e equipe técnica concursada (administrador, arquiteto, botânico, zootecnista, veterinário, engenheiro florestal dentre outros profissionais necessários), a fim de coibir a partilha do Parque, à semelhança do que já ocorreu em anos anteriores (Mugeo, para a Secretaria do Meio Ambiente; o Aquário, para o Instituto da Pesca) e mais recentemente por meio do Decreto no. 56.936, de 15 de abril de 2011, transferindo vários imóveis e áreas para a Casa Civil.

2.1. Até que seja empossado o Conselho Gestor Deliberativo e paritário, nos moldes do Projeto de Lei Estadual 540/05, que está na pauta de votação da Assembléia Legislativa, que a COMPROMISSÁRIA se obriga a revogar quaisquer transferências de administração dos imóveis e áreas do parque posteriores a dezembro de 2009 e suspender quaisquer outras transferências até a posse e reunião do Conselho Gestor Deliberativo e Paritário para deliberar sobre o assunto.

Prazo: 1 (um) ano a partir da homologação deste TAC

DA IDENTIDADE DO PARQUE E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

2.2. A COMPROMISSÁRIA se obriga a preservar a identidade do Parque, observando, inclusive, o bem cultural, histórico, arquitetônico-urbanístico, tecnológico e paisagístico, consoante o disposto nos Tombamentos CONDEPHAAT e CONPRESP e, para isso, deve:

2.2.1. Adotar ações concretas para o restabelecimento e a manutenção da identidade do Parque como modelo rural e ambiental, com a observância de atividades voltadas para as suas características originais: eventos da cultura paulista.

2.2.2. Manter os animais soltos no Parque, com os devidos cuidados e manejo, consolidando, dessa forma, a sua identidade, além de ser forma de atração para os freqüentadores.

2.2.3. Adotar ações para que todas as atividades culturais e educacionais promovidas no Parque estejam relacionadas à defesa do meio ambiente, à educação ambiental, às atividades típicas do campo (rurais), preferencialmente, condicionando eventos com finalidade comercial à reversão de sua renda para o Parque, fortalecendo, dessa forma, a proposta de unidade administrativa.

2.2.4. Não urbanizar o Parque com vistas a subtrair as suas características rurais e ambientais seja com relação ao patrimônio imobiliário, seja com relação aos aspectos ambientais, de tal forma que não se permita a instalação de restaurantes, praça de alimentação ou qualquer outra forma incompatível com as características do Parque, uma vez que já há permissionários que cumprem bem esse quesito com carrinhos de pipoca, de milho, de sorvetes e quiosques com lanches rápidos condizentes com o local.

2.2.5. Adotar ações concretas no sentido de impedir que o Parque se desvirtue de sua condição primeira: a de ser Parque voltado para o entretenimento e lazer, condições essenciais ao desenvolvimento psíquico e emocional do ser humano: não adoção do modelo Parque-Escola.

2.2.6. Incentivar associações como a ASSAMAPAB ou, na ausência desta, outra que venha a substituir em igual propósito e composta por frequntadores do parque na defesa das questões ambientais e culturais e de patrimônio histórico-culturais, nas quais se inclui o Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca, isentando-a não só do aluguel mensal por estar sediada no Parque, como também das demais taxas e tarifas que circunscritas à sua esfera de atuação.

Prazo: imediatamente, após a homologação deste TAC

DO CONSELHO GESTOR

2.3. Criar e implantar por meio de atos administrativos um CONSELHO GESTOR DO PARQUE DR. FERNANDO COSTA, permanente e com poderes consultivos e deliberativos a respeito de todos os assuntos de interesse do Parque, sem exceção, com a finalidade de possibilitar à sociedade civil, a efetiva participação paritária, na gestão e administração do Parque, o qual deverá observar, no mínimo, os critérios abaixo e se reunir, ordinariamente uma vez por mês, observando-se a redação do PL 540/05, adaptada às especificidades do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca.

Prazo para a implantação e funcionamento: 6 (seis) meses da homologação do TAC.

2.3.1. Referido CONSELHO GESTOR será composto de modo paritário (tripartite) entre representantes da sociedade civil, da administração pública e dos funcionários do parque. A soma deverá totalizar a paridade. Funcionários + administração será igual à quantidade de representantes da sociedade civil.

2.3.2. As decisões do CONSELHO GESTOR ocorrerão em reuniões convocadas com antecedência mínima de dez dias úteis, de forma ampla e previamente divulgada.

2.3.3. Deverão compor o CONSELHO GESTOR, no mínimo, três representantes de associações distintas que atendam aos requisitos do Art. 5º.,V, “a” e “b” da Lei 7.347/85, preferencialmente associações que incluam nos seus estatutos a defesa do Parque Fernando Costa. O número de representantes do governo e das associações previstas na estrutura do Parque deverá ser equivalente ao número dos representantes da sociedade civil, qual seja, os frequentadores do parque eleitos para tal propósito.

2.3.4. O CONSELHO GESTOR terá um mandato de dois anos, podendo ocorrer uma única recondução dos seus integrantes.

2.3.5. No caso de superveniência de legislação estadual a respeito de CONSELHOS GESTORES DE PARQUES ESTADUAIS, o CONSELHO em exercício se adequará à mesma sendo que não perderá, em nenhuma hipótese, os seus poderes deliberativos.

Prazo: 6 (seis) meses a partir da homologação deste TAC

DOS PLANOS DIRETOR E DE MANEJO

2.4. Elaborar e implantar, com a participação dos frequentadores do Parque, um Plano de Diretor, que contemple Planos de Manejo Ambiental e dos Animais que habitam o Parque Dr. Fernando Costa, baseado na legislação pertinente de proteção ambiental e de patrimônio cultural (tombamentos), nele devendo constar diretrizes para plano de manejo ambiental (vegetação, nascentes e animais); especificação dos usos de todas as áreas e prédios do Parque Fernando Costa; regulamento de uso; plano de conservação e valorização do patrimônio arquitetônico; Plano de fomento de políticas culturais, de saúde, qualidade de vida e de Educação Ambiental

2.4.1. A COMPROMISSÁRIA obriga-se a elaborar o Plano Diretor com a convocação do Conselho Gestor Deliberativo paritário, nos termos do item 2.3 e subitens.

2.4.2. Planos Diretores anteriores à data de homologação deste TAC ficam suspensos até a instituição do referido Conselho Gestor Deliberativo paritário, assim como também quaisquer futuras intervenções no Parque no tocante à destinação e conservação do bem tombado.

Prazo para o início da elaboração: 6 (seis) meses a partir da elaboração deste TAC

II – DAS QUESTÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS ÀS INTERVENÇÕES OCORRIDAS NO PARQUE DR.FERNANDO COSTA – ÁGUA BRANCA

DO REPLANTIO DE EXEMPLARES DE VEGETAÇÃO SUPRIMIDOS

2.5. Efetuar o replantio de árvores suprimidas em decorrência das obras em comento ou que venham a ser suprimidas em caráter excepcional e mediante autorização prévia dos órgãos com atribuição, somente com espécies nativas, observado o disposto na RESOLUÇÃO CONAMA 429/2010. O plantio de mudas e demais exemplares em qualquer caso receberá manutenção pelo período de dois anos, com a reposição de mudas perdidas por quaisquer motivos, coroamento, adubações, irrigações, controle de formigas, dentre outros. Cumprindo-se, assim, fidedignamente, os objetivos da política estadual do meio ambiente, cuja defesa ambiental se expressa em face da acelerada degradação das espécies arbóreas no Município de São Paulo, sob a ação de múltiplos fatores antrópicos, conforme dispõe o Decreto no. 30.443, de 20/09/1989, o qual considera patrimônio ambiental e declara imune de corte exemplares arbóreos, situado no Município de São Paulo, dentre eles o Parque da Água Branca,

2.5.1. Manter placas de identificação com informações sucintas de natureza técnica sobre exemplares arbóreos e de vegetação de interesse, compatíveis com a visualidade do Parque e visando à educação ambiental para as espécies vegetais existentes no mesmo.

2.5.2. A partir de um diagnóstico da área estabelecer um zoneamento do parque de forma a criar normas de manejo de acordo com o previsto no item 2.4 e subitens, que garantam: a) a integridade de toda a área, primando, assim, pela cobertura permanente do solo, pela manutenção da matéria orgânica e observância quanto à fertilidade do solo; b) a não remoção da serrapilheira; c) a promoção da maior diversidade de espécies possível; d) o monitoramento permanente da presença de pragas e doenças e fazer uso de métodos orgânicos para seu controle; e) o estabelecimento do corte ou supressão da vegetação a partir de critérios claros e objetivos, promovendo, prioritariamente, tratos fitossanitários que permitam a cura das árvores doentes, de forma a evitar sua supressão de maneira precoce; f) o respeito às zonas de abrigo da fauna, entendendo que esse ambiente é um reduto raro na cidade e onde a fauna encontra refúgio e alimento.

Prazo: 6 (seis) meses a partir da homologação deste TAC

DO FLORESTAMENTO DE NOVA ÁREA

2.6. Proceder ao florestamento de nova área dentro do parque situada na antiga área do circo de leilões (área atrás da feira orgânica (94) e do pavilhão 15). A área sugerida reúne as condições para a formação de um novo sub-bosque de mata atlântica, com o plantio de espécies em função de compensações ambientais que são necessárias e previstas em lei, considerando o que determina a Resolução SC 25/96, art.1º., inciso IV, “a” e “b.1” , além de contribuir com o microclima da cidade de São Paulo, conforme preocupação expressa no Decreto no. 30.443, de 20/09/1989 e no próprio Estatuto da Cidade.

2.6.1.Tal compensação ecológica justifica-se devido ao significativo impacto ocorrido nas reservas naturais do Parque Água Branca com a consequente degradação ambiental, obrigando-se, assim, a COMPROMISSÁRIA não só ao florestamento como também à não supressão ou cortes desnecessários de exemplares arbóreos. Dessa forma, consolida-se, também, um dos eixos prioritários elencados no tombamento pelo CONDEPHAAT/CONPRESP, qual seja, a permeabilização de mais áreas dentro do Parque.

Prazo para o florestamento da área: 6 (seis) meses da homologação deste TAC

DA TRILHA DO PAU BRASIL

2.7. No “Talhão nº 82”, onde se situa a hoje denominada “TRILHA DO PAU BRASIL”, área com duas entradas pela Rua Ministro Godoy, a qual possui um maciço arbóreo contínuo e que se enquadra nas vedações do § 1º do Art. 18 do Decreto Estadual 30.443/89 e da Art. 4º, § 2º, da Lei Municipal 10.365/87, constituindo área de preservação permanente (APP), a COMPROMISSÁRIA se obriga a recuperar as características naturais da área, mediante a retirada da vegetação típica de jardinagem e substituição por vegetação primária e natural denominada de sub-bosque (fls.273), com a manutenção da serrapilheira. A recuperação desta área, cuja fruição da beleza paisagística é importante, torna-se necessária para recomposição das características originais do parque, tipicamente rurais, não se tratando de local destinado a paisagismo urbano.

2.7.1. A título de educação ambiental a respeito da vegetação arbórea nativa, deverá ser recomposta a área onde hoje se encontra a TRILHA DO PAU BRASIL na sua forma original (a “matinha”), demarcada, com chão de terra, sem contornos artificiais, sem pedriscos,de forma a conscientizar a população da importância dessa área, inclusive do ponto de vista climático, além das normas de bom uso, tendo como referência as características na data do Tombamento.

Prazo para conclusão do plantio e recuperação ou compensação ecológica: 6 (seis) meses da homologação deste TAC.

DO BOSQUE DAS PALMEIRAS

2.8. Na área compreendida pela quadra denominada “BOSQUE DAS PALMEIRAS”, área também denominada “Quadra do Lago Preto”, definida como área de proteção permanente, conforme artigo 1º, parágrafo 2, inciso II e artigo 2º, alínea “c” da Lei 4771/65 e pela resolução do CONAMA 303/2002, artigo 3º, inciso II, a COMPROMISSÁRIA se obriga a concluir as obras de reformas iniciadas e interrompidas por meio de ação do MP, pelos critérios de máxima preservação das características originais e mínima intervenção, do seguinte modo:

a) manutenção mediante reparos, nos dois tanques remanescentes; b) a área dos tanques demolidos será transformada em espelho d´água natural;c) eliminação da iluminação dentro da referida quadra; d) limitação do acesso ao público; e) nenhum aumento da impermeabilização da área sendo que qualquer acréscimo de pisos deverá ser feita mediante a instalação de materiais permeáveis;f) reforma do tanque de captação de água e da construção existente para adequação do local à atividades de educação ambiental;g) cercamento da área com cerca viva compatível com a visualidade do local;h) utilização do interior da quadra cercada para manejo e refúgio de animais e aves do parque, mediante instalação de locais de acesso, abrigo e alimentação dos mesmos; i) substituição de quaisquer exemplares arbóreos e de vegetação em geral que venham a ser suprimidos, por necessidade e mediante autorização dos órgãos com atribuição, por espécies nativas; j) manutenção da Casa do Caboclo, com reformas que preservem as suas características originais, inclusive no tocante ao seu piso externo.

Prazo para conclusão: 1 (um) ano após a homologação do TAC

III - DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O MANEJO DOS ANIMAIS E AVES DO PARQUE

2.9. A COMPROMISSÁRIA se obriga a desenvolver um Plano de Manejo nos moldes do que proposto nos itens 2.2 e 2.3. e subitens, além de fornecer recursos materiais e humanos, bem como equipamentos e instalações necessários e adequados, para os animais exóticos e nativos que habitam o Parque. Deverá, também, manter no Parque espécimes de animais e aves compatíveis com a sua finalidade rural em quantidade e condições que não ofereçam risco para a saúde dos mesmos e da população.

2.9.1. A título de incorporar o grupo de cuidadores que já atua no parque acerca de 15 (quinze) anos, com o conhecimento e autorização do administrador do parque, a COMPROMISSÁRIA deverá proceder ao cadastro dos voluntários para auxiliarem no manejo de animais domésticos, sem remuneração ou quaisquer ônus pelo Estado, mediante supervisão de profissional habilitado na área, especialmente veterinário. Contrapartida esperada: apoio da direção do Parque em campanhas de adoção e esclarecimentos com relação ao abandono de animais, aos cuidados necessários e ações pedagógicas (material educativo instrutivo aos frequentadores do Parque), além de capacitação aos funcionários e seguranças.

2.9.2. Na constância das reformas e intervenções no Parque, a COMPROMISSÁRIA deverá a) orientar trabalhadores das obras, funcionários, seguranças e frequentadores com relação aos cuidados com os animais no tocante a evitar maus-tratos, atropelamentos e até alimentação inadequada que coloque em risco a sua vida, coibir o furto de animais e não permitir que sejam submetidos a qualquer forma de crueldade, conforme art. 225, parágrafo 1º.,VII, da Constituição Federal, c/c com o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo, Lei no. 11.977/2005; b) proceder ao desligamento da iluminação no período em que o Parque permanece fechado, com vistas à proteção das aves e animais que lá habitam, tal providência deverá ser mantida, também, após o término das reformas.

Prazo para efetivação: 6 (seis) meses da homologação deste TAC e início imediato no tocante ao item 2. 9.1 e 2. 9.2.

IV - DAS REFORMAS E RESTAUROS COM SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS

2.10. A COMPROMISSÁRIA se obriga a adequar todas as instalações e equipamentos, acréscimos e acessórios de todos os prédios tombados que estejam em desacordo com as normas do tombamento, restabelecendo, assim, todas as descaracterizações fruto da reforma, mediante pareceres prévios expressos do CONDEPHAAT e CONPRESP.

2.10.1.Os pergolados serão restaurados dentro das normas aplicáveis para restauração de bens tombados, sem acréscimos, supressões, alterações das suas finalidades e utilizações atuais e originais, de acordo com o tombamento.

2.10.2. De acordo com a Resolução 25/96, art.1º. II, “a”, há vários elementos integrantes do tombamento que foram alterados por ocasião das reformas que devem ser restabelecidos pela COMPROMISSÁRIA ao seu status quo ante:

a) novas áreas foram impermeabilizadas no parque, violando as normas do Tombamento, o qual prevê, inclusive, a ampliação de mais áreas permeáveis: área adjacente ao imóvel sediado ao lado do estacionamento da Ministro de Godoy (19 ); área do conjunto de imóveis que envolvem a área de reciclagem e prédio da manutenção do parque (69 e 70 ) e área externa às baias dos eqüinos (15); b) por causa da reforma nas galerias pluviais, novas pavimentações das ruas do Parque não contempladas com materiais recicláveis e permeáveis ou drenantes; c) alteração de algumas portarias não condizentes com o tipo de Parque, descaracterizando o seu estilo, conforme o previsto no tombamento; d) não ampliação das áreas de estacionamento, é incompatível com uso e atividades de preservação do parque, além da flagrante poluição do ar, com muitos veículos circulando no interior do Parque; e) não instalação de novos estabelecimentos comerciais no Parque - restaurantes e/ou praça de alimentação, cafés – que desvirtuam a sua destinação, mesmo porque a região adjacente ao Parque está totalmente servida de supermercados, shoppings, restaurantes, bares, lanchonetes, sem contar que os frequentadores já consomem os produtos servidos pelos permissionários que estão no Parque há muito tempo; f) elementos construtivos que foram suprimidos, alterados, substituídos, adulterados deverão ser restaurados, recompostos à sua forma original: os postes de iluminação, os assoalhos de madeira, que são madeira de lei, as portadas das baias e a as próprias baias com execução de paredes dentro delas, bem como um banheiro, o qual descaracteriza o referido ambiente;

Prazo: 1 (um) ano da homologação deste TAC.

V - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES

2.11. A COMPROMISSÁRIA se obriga a cumprir a Resolução SC 25/96, de 11 de junho de 1996, do CONDEPHAAT, e Resolução no. 17/2004, do CONPRESP, sobre o Tombamento do Parque, especialmente em relação à conservação e manutenção dos edifícios. Deverá apresentar previamente quaisquer intenções de intervenções em forma de projetos aos mesmos órgãos, devendo, também, submeter à apreciação da população e frequentadores do parque em forma de audiências públicas. As propostas de intervenções, em acordo com o Plano Diretor do Parque, deverão ser aprovadas pelo Conselho Gestor do parque a ser instituído.

2.11.1. Obriga-se, também, a fornecer recursos materiais e humanos adequados para a manutenção permanente do Parque, especialmente a conservação dos prédios tombados e da vegetação, evitando-se, assim, a necessidade de reformas completas.

Prazo 6 (seis) meses após a homologação deste TAC

VI - DO USO DE INSTALAÇÕES, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS

2.12. As permissões de uso e ocupação de casas residenciais, estacionamento, prédios, salas, instalações, equipamentos e o exercício de atividades comerciais do Parque observarão o disposto no Decreto Estadual nº 42.341/1997 e o os princípios da administração pública.

2.12.1. Nos casos de entidades que ocupam instalações e que não se enquadrem nos referidos dispositivos legais deverá ser promovida a desocupação no prazo de 6 (seis) meses da homologação deste TAC.

2.12.2. As entidades cujas permanências atendam aos requisitos legais serão responsáveis pela manutenção e conservação dos prédios, salas e equipamentos que utilizem, fazendo-o em conformidade com as normas do tombamento e ambientais.

2.12.3. A COMPROMISSÁRIA incentivará e promoverá, no Parque, a realização de atividades culturais e educativas voltadas para a educação ambiental, às atividades agropecuárias e rurais e à proteção ao meio ambiente, cuja programação deverá, também, respeitar, em termos de som, os idosos, as crianças e os animais, observando a quantidade de decibéis permitidos por lei.

VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

3. Até que se institua o Conselho Gestor Deliberativo paritário, quaisquer futuras intervenções no Parque quanto à destinação e conservação do bem tombado devem ser objeto de consulta pública e deliberação prévia, extinguindo-se qualquer ato administrativo lavrado a partir da homologação deste TAC ou realizado na constância da sua elaboração que viole tal propósito. As autorizações de órgãos competentes no tocante às intervenções no Parque deverão ser requeridas previamente às intervenções e somente a partir daí começar a execução obra pretendida, desde que autorizadas.

4. Nos três meses iniciais da vigência deste TAC, apresentar ao MP parecer ou autorização dos órgãos competentes de todas as intervenções já executadas ou em fase de execução para as quais não foi requerida, anteriormente, autorização dos órgãos competentes.

5. Na constância das intervenções no Parque, deverão ser observados os princípios da gestão verde no tocante ao recolhimento e encaminhamento adequado dos entulhos, o reaproveitamento dos materiais ou sua doação para reciclagem, ruídos provocados pelas obras, sinalizações mais específicas com observância às pessoas e animais que transitam no parque durante a obra.

6. As atividades previstas no Item 1 (um) e subitens serão iniciadas no prazo de máximo de 30 (trinta) dias da assinatura deste TAC e deverão ser informadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo através de relatórios semestrais para fiscalização. No quarto relatório semestral deverão estar concluídas todas as atividades ora previstas.

7. Verificado o não cumprimento das obrigações aqui assumidas pela COMPROMISSÁRIA, nas etapas fixadas, implicará no pagamento ao FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS, de que tratam a Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e Estadual nº 6.536, de 13.11.89, e o Decreto Estadual, nº 27.070, de 08 de junho de 1987, da multa diária correspondente no valor de R$1.000,00 (um mil reais) para cada item não cumprido, até a satisfação integral da obrigação aqui assumida.

7.1. Em caso do descumprimento pelo prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias e sem prejuízo da multa prevista acima, independentemente de notificação da COMPROMISSÁRIA ficará rescindido o presente, com a adoção das providências judiciais cabíveis, tais como ação de obrigação de fazer e ação de reparação de danos morais coletivos e materiais decorrentes de danos ambientais e ao patrimônio tombado não reparados, dentre outras.

8. A fiscalização do cumprimento do compromisso ora firmado será feita pelos órgãos com atribuição legal ou outro órgão público que vier a ser indicado pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, sendo certo que a manifestação formal de qualquer agente público de fiscalização valerá como prova do descumprimento do presente TAC para fins de incidência da multa e eventual rescisão.

9. Este compromisso não inibe ou restringe, de forma alguma, as ações de controle, fiscalização e monitoramento de qualquer órgão ambiental ou do patrimônio público, nem limita ou impede o exercício, por ele, de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares.

10. Para a perfeita consecução dos seus objetivos, o presente TAC poderá ser aditado ou retificado a qualquer tempo, diante de fatos novos e se as circunstâncias o exigirem, desde que haja interesse das partes e atenda ao interesse público.

11. Este acordo produzirá efeitos legais depois de homologado o arquivamento do respectivo inquérito civil pelo Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo da fiscalização do seu cumprimento.

12. As questões decorrentes deste compromisso serão dirimidas no foro da Capital.

E, por estarem assim combinados, firmam o presente compromisso, em 04 (quatro) vias, juntamente com o órgão do Ministério Público e as testemunhas abaixo arroladas,

São Paulo, .....maio .................2011

COMPROMISSÁRIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO

Intervenientes:

WASHINGTON LUIS LINCOLN DE ASSIS

PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

QUEREMOS A SUA PRESENÇA NESSSA COMEMORAÇÃO

2011-05-31T09:54:00.000-07:00

No sábado, dia 4 de junho, queremos contar com você na comemoração de 3 importantes datas:

Dia Mundial do Meio Ambiente,

Aniversário do Parque da Água Branca e

1 ano de luta do Movimento SOS Parque da Água Branca.

Nossa comemoração será a apresentação do balanço das ações em defesa do Parque da Água Branca, realizadas por frequentadores e amigos, que constituiu o Movimento SOS Parque da Água Branca e lançar uma campanha que fortalecerá a nossa luta.

Sábado, dia 4 de junho, das 10 às 13h,

no Bambuzal dos Pergolados, Parque da Água Branca.

sospab@gmail.com

NOVAS OBRAS AINDA ESTÃO POR VIR.....

2011-05-08T10:52:00.000-07:00

Nesta quarta feira, 11 de maio, 10hs ,

no Espaço Cultural Tattersal, no Parque da Água Branca

Apresentação do projeto de ampliação do Aquário (CEA)

e do projeto de ampliação do Mugeo

NOTÍCIAS DO PARQUE

2011-04-20T07:15:00.000-07:00

NESTA QUARTA FEIRA, 20/04, DAS 19 ÀS 21H

REUNIÃO SOS PARQUE DA ÁGUA BRANCA

SALA DE ESPAÇO DE EVENTOS 2

DECRETO Nº 56.936, DE 15 DE ABRIL DE 2011

Transfere da administração da Secretaria de

Agricult ura e Abastecimento para a da Casa

Civil, imóveis e áreas que especifica

Atos do Governador

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Decretos de 18-4-2011

Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da LC 180-78, João de Almeida Sampaio Filho, RG 9.559.456, do cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que exerce em comissão.

Designando, Antonio Julio Junqueira de Queiroz, RG 8.364.675-9, Secretário Adjunto, do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para responder

pelo expediente da referida Pasta.

NESTE SÁBADO, 19 DE MARÇO, 10H , ESPAÇO DE EVENTOS 2 ,REUNIÃO DO MOVIMENTO SOS PARQUE DA AGUA BRANCAPARTICIPE ! VENHA SE ATUALIZAR SOBRE O ANDAMENTO DAS INTERVENÇÕES NO PARQUE

2011-03-17T14:03:00.000-07:00

AGUARDANDO ALGUMA LUZ EMERGIR DO

FIM DO TÚNEL

Nesta quinta feira, 17 de março, com o objetivo de atualizar o andamento das obras/intervenções no Parque estivemos caminhando com o diretor Toninho Teixeira que nos informou :

Trilha do Pau Brasil e demais árvores do parque: o Diretor continua devendo aos frequentadores apresentação dos mapas de posicionamento das árvores da trilha e do restante do Parque (antes e depois das intervenções) elaborados pelo técnico do Instituto Florestal OSNI a fim de que os frequentadores possam fiscalizar a situação das árvores e da recuperação do sub bosque

Novo restaurante (próximo a portaria da Ministro Godói) :irá comportar 250 lugares ( sendo 120 área interna e 130 área externa na tenda branca); informa que há um grupo de trabalho preparando o processo de licitação e que ainda está sob a análise se o restaurante ficará para uso exclusivo dos funcionários do Parque ou se também irá ser aberto ao público frequentador.

Estacionamento da portaria Ministro Godói: permanecerá definitivo o uso como estacionamento exclusivo para os funcionários do Fundo Social a fim de evitar que os mesmos continuassem a estacionar no entorno do Jardim Central do casarão do Fundo Social

Espaço Zootécnico: não há nenhum projeto no momento para reativá-lo . Irá aguardar a formação do grupo de trabalho que ficará encarregado de elaborar o Plano diretor,Plano de Manejo Ambiental ( arbóreo , nascentes e dos animais do parque) previsto para inicio de Abril

Prédio do Dieese: O Dieese está em fase final de sua mudança para fora do Parque e o Fundo Social já está transferindo cursos voltados para a terceira idade para aquele local

Bosque das Nascentes: aguarda a finalização do memorial descritivo que vem sendo elaborado pelo engenheiro Titus ( voluntário frequentador do Parque) .

Espaço de Leitura: a programação cultural continuará sob a responsabilidade do Fundo Social que administra o convênio firmado entre a OS Poesis ( vencimento previsto para julho deste ano)

Equipe de jardinagem: contrato previsto para 30 meses

Tatersal: a programação cultural do espaço não ficará mais a cargo da UNESP e será retomada a partir de abril através de parceriaa ser firmada entre a secretaria de agricultura e o fundo social .

Reforma e ampliação do aquário: indica que as informações sobre o projeto devem ser buscadas junto ao diretor do Instituto de Pesca, responsável pela obra.

Reforma e ampliação do Mugeo: indica que as informações sobre o detalhamento do projeto devem ser buscadas junto ao diretor do Mugeo responsável pela proposta e que o mesmo já foi aprovado pelo parque e pelo CONDEPHAAT, aguardando somente a captação de patrocínio.

Obras das galerias de águas pluviais: previsão para terminar até agosto. Foi feito um desvio da trajetória da galeria a fim de não comprometer a alimentação natural das nascentes

Pavilhão Dom Pedro ( próximo à feira orgânica) : este espaço hoje abriga os funcionários das empreiteiras; A gestão anterior do Fundo Social pretendia montar uma biblioteca pública. A gestão atual requisitou o espaço para desenvolver mais atividades para a terceira idade. Detalhes dessas atividades devem ser solicitados diretamente ao Fundo Social

Praça de Alimentação e situação dos permissionários: Após a suspensão da licitação, a administração do parque está aguardando proposta da entidade que representa os permissionários do parque a fim de estudar alternativas para melhoria dos serviços e de espaços mais adequados

Área do ex circo de leilões (atrás da feira orgânica)Foi reformulada uma casa para abrigar uma base para os seguranças que ficam na portaria da Ana Pimentel . Quando terminarem as obras do parque o espaço disponível poderá se tornar uma nova área verde ou de lazer (conforme sugestão da ASSAMAPAB protocolada através de ofício no final do ano passado), mas pretende que esta alternativa seja discutida e consensada quando ocorrer a elaboração no plano diretor

Portaria nova da Ana Pimentel , calçada externa e criação de área reclusa para caçambas de lixo : Obras em fase de finalização, na portaria ainda serão colocados vidros para aumentar o campo visual da segurança ;a circulação diária do caminhão coletor de lixo irá ficar restrita e em área contida para movimentação das caçambas

Rua da sede da ASSAMAPAB ,reforma do teto, piso e parte elétrica e hidráulica : previsto o término das obras de restauro até o final de abril

Horário de funcionamento noturno do parque:Iluminação está com problemas e por isso provisoriamente o parque antecipou o fechamento para as 20hs . Tanto estes problemas de iluminação como de segurança noturna serão solucionados até o final de março e o horário de funcionamento noturno do parque voltará para as 22hs

Eventos nos pavilhões de exposições: Há previsão de eventos (exposição de cavalos) para este mês de abril . Os pavilhões ainda serão objeto de planejamento de futuras obras para seu restauro e adaptação para novos usos

Cândida Meirelles

Voluntária da ASSAMAPAB

Neste sábado,19/02/11,das 10h às 13h, no auditório Paulinho Nogueira(arquibancadas) participe da reunião do Movimento SOS Parque da Água Branca

2011-02-06T19:57:00.000-08:00

SAIBA COMO FAZER UMA OBRA SEM PLANEJAMENTO! ACOMPANHE O ROTEIRO ABAIXO E FIQUE ATUALIZADO! ESTILO: FAÇA VOCÊ MESMO TUDO AO MESMO TEMPO AGORA!

-Sede da ASSAMAPAB continua fechada por que será?

A Assamapab continua desde junho de 2010 com sua sede fechada em virtude das reformas que acontecem no conjunto de prédios em que nossa sede está instalada. Inclusive o acesso está impedido por obras na rua que dá acesso à entidade. Durante todo este período e até hoje estamos sem luz, água e telefone. Não há previsão de quando a sede poderá ser novamente utilizada e nenhum retorno quanto a isenção dos valores de alugueis a serem pagos pelo uso da sede que continuam sendo cobrados

-Bosque das Palmeiras e nascentes:

As obras ainda estão paradas agora aguardando o projeto alternativo apresentado pelos freqüentadores através da Assamapab e do engenheiro Titus. Neste momento o engenheiro voluntário Titus está terminando o detalhamento do projeto que será entregue para apreciação do promotor público e caso aprovado encaminhado para a direção do parque e DAEE a fim de proceder aos ajustes / alterações contratuais da obra que já havia sido realizadas

-Galeria de águas pluviais e rede de esgoto

Em função das chuvas há atraso no cronograma da obra que deverá só estar concluída em julho deste ano.É preciso evitar que os buracos avancem nas ruas do entorno das nascentes para não drená-las!

-Trilha do Pau-Brasil:

Está pendente a recomposição do sub-bosque e até agora não foi entregue o mapeamento das árvores removidas e das replantadas naquele local .Recém inaugurados os canteiros agora sofrem com as obras de drenagem que chegaram no entorno

-Espaço de leitura: o contrato com a OSIP Poesis que administra o espaço vai até julho deste ano, depois não sabemos se vai virar abóbora. Já há redução no horário de atendimento dos monitores e acesso ao acervo no local (somente até 18h)! Os guarda sóis já estão ficando encardidos sem manutenção!

-Contrato de jardinagem:

Segundo informações da diretoria do parque o contrato que inclui a manutenção dos jardins e podas de árvores é extensivo ao ano todo. Ou seja, sem garantia de perenidade da manutenção das áreas verdes a médio e longo prazo!

- Ampliação do Mugeo: o projeto de construção de uma nova ala do Museu de Geologia ainda é de desconhecimento dos usuários e suas entidades. As informações extra-oficiais são de que já houve o envio do projeto para o Condephaat e Compresp.É necessário que a Diretoria do Mugeo organize uma apresentação pública do projeto antes de iniciá-lo!

-Prédio do Dieese: O Fundo Social está utilizando o andar superior, mas a proposta do prédio virar uma biblioteca aberta ao público ainda não prosperou.

-Corte de árvores

Segundo informações da diretoria do parque foram cortadas, com autorização, aproximadamente 22 árvores e replantadas outras 22 em diversas áreas do parque. Estamos no aguardo de um mapa detalhado dos locais de corte, replantio e autorizações legais e que técnico ficará responsável pela perenidade destas ações de manejo arbóreo a fim de evitar que mais árvores tenham que ser eliminadas por falta de acompanhamento técnico ao longo dos anos!

-Espaço de xadrez: a administração informa que os jogadores interessados poderão por ora retirar por empréstimo as peças para o jogo, mediante preenchimento de um cadastro na administração do parque.

- Espaço para taichi e outras práticas orientais “ O novo cercadinho da área de pic nic” foi criado recentemente sem a participação dos prof. voluntários e alunos praticantes. Por que será que ninguém gostou do novo “cercadinho” ? ..Com a suspensão das obras do Pergolado pelo Ministério Público ,alunos e profs irão continuar a fazer as atividades na área do Bambuzal!

-Tattersal:Até o momento não há divulgação da nova programação cultural para este ano desde que terminou a gestão da primeira dama anterior (Deuzeni Goldman) . A manutenção predial do espaço recém inaugurado irá se deteriorar como nas revitalizações anteriormente feitas no parque?

-Estacionamento: Os freqüentadores aguardam o agendamento de uma reunião prévia com a Secretaria da Agricultura, antes de abertura de licitação para a discussão de diversos aspectos relativos a quantidade de vagas, locais, cobrança etc.

-Pergolados: Com a paralisação do contrato pelo Ministério Público estamos no aguardo da possibilidade de modificação do objeto da licitação que seria apenas restauro, não mais de reforma e modificação do uso do espaço.

-Implantação de uma área arborizada na área do pavilhão 15, ex-circo de leilões

A Assamapab enviou ofício com a proposta e aguarda a abertura de negociações para que o parque ganhe uma nova área arborizada em lugar de ampliar vagas para estacionamento pago no parque!

-Projeto do novo aquário:

Está prometida a realização de uma reunião com o atual Conselho Consultivo e os freqüentadores para a apresentação detalhada do projeto de implantação do novo aquário do parque.

-Área de ginástica: está em discussão a instalação de uma nova área de ginástica no parque que possa ter aparelhos de uso coletivo para todas as idades. Esperamos que o local a ser definido seja primeiro discutido com os freqüentadores do parque

-Praça de Alimentação

A licitação foi interrompida pelo tribunal de contas por irregularidades no edital de licitação e na infraestrutura do local escolhido para a implantação da praça. Aguardamos uma discussão pública sobre que alimentação queremos, que local e em quais condições e preços.Com as chuvas os novos espaços foram invadidos pelas fortes chuvas mostrando deficiência técnica da obra e os móveis novos que já haviam sido comprados já estão boiando e apodrecendo no local

-Os espaços “repaginados “ como “novos espaços Evento 1 Evento 2 e Espaço Multiuso”

após as reformas já estão sendo adaptados “provisoriamente” para os funcionários da segurança. Dá para acreditar que apesar de tanta obra não planejaram um novo espaço para ser a base que abriga os seguranças: vestiário,armários, local para alimentação, banheiro etc.. aí então desativa-se os espaços “repaginados e “adapta-se provisoriamente para sempre” espaços tão nobres para esse fim. É o fim!

-Restaurante/refeitório?: está em obras um amplo prédio, junto a portaria da Ministro Godoy, que deverá abrigar o novo”chic” refeitório dos funcionários do parque, que hoje funciona embaixo do prédio da administração. Há possibilidade de este refeitório ser transformado em restaurante aberto ao público nos finais de semana e feriados. Já solicitamos “n” vezes ao diretor do Parque ,Sr Toninho Teixeira, uma reunião aberta a toda a comunidade para conhecermos detalhes do projeto e do edital antes de se iniciar o processo de licitação. Será que não seria melhor implantar ‘vale refeição” para que os funcionários fizessem suas refeições no entorno e neste maravilhoso espaço fosse transformado em mais um espaço cultural público e gratuito?

-Museu virtual da Agricultura Paulista: o museu que irá ocupar o local onde estava instalado o Centro de Referência Ambiental da Secretaria do meio Ambiente ainda não passou da fase preliminar de instalação. Esperamos que ele realmente possa ser um ganho cultural para os freqüentadores que perderam um importante espaço de informação ambiental com a saída do Centro e que foi restaurado com dinheiro público e que agora encontra-se fechado !

-Portaria da Ana Pimentel:

Deverá ser entregue nos próximos dias a nova portaria da Rua Ana Pimentel. A obra pelo seu estilo moderno se contrapõe ao estilo do parque , não teve aprovação dos freqüentadores e não previu uma base de apoio para os seguranças como havia anteriormente! Não previu ainda obras para melhorar a drenagem do lado externo da nova entrada evitando o lodaçal e a proliferação de dengue, ratos, baratas...Não previu a avaliação e acompanhamento fitosanitário das frondozas e belas árvores também ali localizadas para evitar que possam vir a cair sobre os frequentadores que acessarem oparque através dessa nova portaria!

-Manejo dos animais do Parque:

Até o momento a direção do parque não apresentou o técnico responsável pela alimentação diária bem como do acompanhamento veterinário dos mesmos.

-Obras já começam a causar danos nos prédios do entorno!

Alem dos grandes transtorno para a circulação dos freqüentadores do parque, portadores de necessidades especiais, crianças e do número considerável de idosos foram feitas todas ao mesmo tempo, sem sinalização apropriada, rasgando todas as principais ruas de acesso ao mesmo tempo, também os moradores do edifício Ana Pimentel (anexo ao Parque) estão sofrendo há mais de uma ano com o barulho fora de horário da movimentação de caminhões ( 7h às 23h30 e muitas vezes até de madrugada) no antigo estacionamento que se transformou em pateo de manobras .Além da poeira afetando a saúde de seus moradores agora estão vendo o risco de queda do muro que faz divisa com o parque ; o chão inclusive já apresenta também vários pontos com rachaduras!!!!Estas obras mostram claramente o lugar que o frequentador é considerado na escala de importância do Estado de São Paulo neste parque!

Participe este é o momento!
Vamos preservar o melhor da região em que moramos e melhorar aquilo que deve ser melhorado!
Fique por dentro dos detalhes dessas e outras ações sobre o parque e seu entorno nos blogs e deixe sempre sua opinião nos comentários :

http://www.amigosdoparqueaguabranca.blogspot.com/
ww.parquedaaguabranca.blogspot.com
http://www.movimentoaguabranca.blogspot.com/

CARO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOMOS TODOS INCOMPETENTES?

2011-01-26T18:10:00.000-08:00

Por que é tão difícil implantar um plano diretor, no Parque da Água Branca?
Lá se vão 14 anos do tombamento do parque e mais 30 anos só de história do movimento dos freqüentadores ,destes, 15 são só da ASSAMAPAB , com ações sócio eco culturais para proteger este patrimônio histórico, cultural e ambiental . Acumulamos 6 representações junto ao Ministério Público até 2010! Inúmeros ofícios, sem qualquer retorno, solicitando providências ou audiências foram protocolados junto à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e ao Fundo Social. Foram 4 projetos de revitalização promovidos pelas diferentes gestoras do Fundo Social ao longo destes anos!Todos sem um plano de manutenção perene para garantir os investimentos públicos utilizados em cada um deles.
Sem contabilizar as assinaturas dos diversos abaixo assinados e repercussões na imprensa ao longo desses anos. Neste final de 2010 encerramos o ano com mais um abaixo assinado contendo mais de 5.000 assinaturas de freqüentadores descontentes com as obras implantadas de cima para baixo no Parque e inúmeras e contundentes matérias veiculadas pela imprensa . Sem esquecer os gastos com pesquisa de IBOPE pago com recursos públicos pelo Estado para “avaliar” a credibilidade do movimento!
O que falta acontecer ainda para que fique claro ao governo do estado de SP que neste Parque seus freqüentadores são cidadãos participantes, mobilizados e com inteligência suficiente para saber o parque que querem e participar formalmente das decisões que o afetam ?

Caro Governador
Este parque não merece continuar sendo tratado como um filho bastardo, loteado entre órgãos que não se conversam e que não conversam com os cidadãos que aqui vivem e o freqüentam .
Este Parque não merece ser marcado pelo histórico personalismo de cada gestor em sua rápida passagem, deixando rastros de descaracterização crescente do nosso querido parque!
Hoje o parque sofre a intervenção de pelo menos 4 instâncias de poder que têm total liberdade e independência, inclusive financeira, para promover quaisquer obras de acordo com seus interesses e cronogramas próprios ! Um verdadeiro samba de louco!

Caro governador:
É preciso extinguir os 4 poderes que interferem com tanta independência na gestão do parque!:
1º poder
A secretaria de Agricultura mantém uma equipe de administradores ,funcionários indicados, com a tarefa de:
a) providenciar a manutenção predial e das áreas verdes ( sem recursos financeiros e de pessoal tecnicamente qualificado)
b)gerenciar os espaços locados pelas associações agropecuárias e o agendamento de eventos
c) gerenciar visitas monitoradas de escolas e outros grupos de visitantes
d)zelar pelo acervo da história da agricultura e pecuária paulista
e) zelar pela comunicação institucional entre parque e seus freqüentadores dando transparência a seus atos
Como o Parque não é reconhecido como uma unidade administrativa fica dependente dos bons humores da chefia de gabinete (indicada pela Agricultura ) , para liberar recursos financeiros para dar conta de sua infraestrutura, decisão sobre natureza dos eventos, liberação de espaços, pedidos de isenção , regulamentos sobre funcionamento e usos do parque...
Não há uma equipe operacional em número suficiente e com qualificação técnica: biólogo, arquiteto, paisagista,veterinário, zootecnista, agente sócio cultural ,educador ambiental, jardineiros, eletricistas, marceneiros, encanadores...
Não há transparência financeira dos recursos gerados no parque, bem como dos recursos empregados para sua manutenção.Não há respeito ao contribuinte cidadão e freqüentador deste Parque!
Um dos efeitos visíveis da falta deste corpo técnico foram as intervenções no paisagismo e no maciço arbóreo que seguiram o desejo pessoal do agente responsável pela manutenção dos jardins; Não é à toda que tantas árvores após anos seguidos de falta de monitoramento técnico estão com problemas e muitas foram e ainda serão eliminadas!
- A criação de uma nova área de alimentação no parque em substituição aos tradicionais ambulantes foi concebida pelo desejo estético do administrador .
-As obras no bosque das palmeiras e das nascentes idem
-As obras de drenagem que rasgaram todas as ruas do parque poderiam ter sido melhor planejadas ,feitas em etapas, com sinalização apropriada, a fim de permitir o trânsito do freqüentador sem tantos riscos e transtornos em respeito aos freqüentadores .... Como não houve nada disso, parece até “brincadeira de caça ao tesouro” onde se deve ultrapassar um complexo labirinto até descobrir finalmente a saída!!!! Vencer os obstáculos para ir até a feira orgânica vale 100 pontos!!!
2º Poder:
O instituto de Pesca, que apesar de estar subordinado a mesma Secretaria de Agricultura do Estado também têm a liberdade e independência por exemplo de criar um mega projeto de implantação de um novo mega aquário no parque, estabelecer contratos de parceria e de captação de recursos para tal fim
3º Poder
O Mugeo , órgão afeto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado também tem planos para sua expansão e realiza intervenções, como a recém retirada de árvores do seu entorno, sem dar prévio conhecimento ao público , também com independência para estabelecer parcerias e captar recursos financeiros para tal fim
4º poder
O Fundo Social agora referendado através de um recente decreto do ex-governador Goldman pôde promover inúmeras interferências no parque sem consultar a comunidade freqüentadora e sem deixar uma estrutura perene para pelo menos manter os investimentos de dinheiro público que foram aplicados nas diferentes obras,algumas que causaram tanta polêmica.... Trilha do pau Brasil, alteração do pergolado, tatersal, área de pic nic , espaço leitura , prédio Dieese .... também com carta branca para promover parcerias, captação de recursos a fim de viabilizar as referidas obras.

Governador :

A gestão deste parque precisa se atualizar, modernizar incorporar a participação de seus cidadãos freqüentadores e para tanto esperamos sua imediata intervenção para:
-Implantação imediata de um conselho gestor deliberativo com composição paritária entre respresentantes do governo e freqüentadores ( realidade já aplicada em todos os parques municipais). Há na Assembléia Legislativa do Estado projeto de Lei do deputado Carlos Neder que prevê a implantação dos conselhos deliberativos também nos parques estaduais. O projeto está pronto para ir ao plenário para votação pelos deputados . Temos que agir rapidamente para que esse projeto não seja arquivado!

Governador:
Cabe lembrar, que este conselho pode ser implantado pela Secretaria de Agricultura independente do projeto ser ou não aprovado!
O conselho gestor deliberativo se encarregaria de:
a) promover uma gestão pública compartilhada com os freqüentadores do parque, eficaz, eficiente, transparente:
b)Implantar de imediato um plano diretor e um plano de manejo ambiental ( árvores, jardins , nascentes e animais) consensado com todos os atores envolvidos no dia a dia do parque , embasado tecnicamente e respeitando o tombamento
c)Dotar o parque de equipe técnica concursada : biólogo,agrônomo,arquiteto,paisagista,veterinário,zootecnista,jardineiros,educadores ambientais, agentes sócio culturais etc..
d)Transformar o parque em uma única unidade administrativa (eliminando a pulverização de poderes e gestões personalistas efêmeras no parque; loteamento político partidário dos cargos) com dotação de recursos financeiros definidos anualmente no orçamento do Estado a fim de dar perenidade a preservação deste patrimônio histórico, ambiental , arquitetônico e cultural

2010-12-13T19:11:00.000-08:00

Finalizando o ano com avanços

apesar das intervenções no parque continuarem a prescindir do diálogo com a ASSAMAPAB

O juiz da 8ª vara da fazenda pública,Adriano Marcos Laroca, acatou o pedido do promotor Washington Luis Lincoln de Assis de uma cautelar para suspender a execução das obras de alteração do pergolado e bambuzal

Os frequentadores conseguiram comprovar para o promotor que o projeto bancado pelo Fundo Social descaracteriza o pergolado e tem um custo incompatível com a obra que seria realizada, 2 milhões e 600mil reais.Estamos acompanhando os desdobramentos.

Projeto das Nascentes: continua com as obras paralisadas e as discussões para a finalização de um projeto de consenso continuam.

Corte de Árvores

Apesar dos avisos recentes nos murais do parque e faixas sobre as autorizações legais para o corte de árvores em várias partes do parque é impossível até o momento cruzarmos as poucas informações legais que nos foram fornecidas pela diretoria do parque até o momento o que dificulta a fiscalização e a identificação in loco dos indivíduos árboreos que foram suprimidos desde agosto ou que ainda serão , bem como fica impossível fiscalizar o replantio de reposição e se estão nos prazos e porte exigidos por lei , apesar de reiteradas vezes solicitarmos através de diversos ofícios e reuniões sobre tal necessidade.

Sendo assim, nesta quarta feira,15 de dezembro, foi ainda necessário antes de encerrarmos o ano, fazermos mais uma vistoria no local

com membros da ASSAMAPAB, Cândida e do movimento SOS,Jupira e Cyra , com o diretor do Parque e um dos técnicos responsáveis do Instituto Florestal, Osni, para checarmos no campo, na atual Trilha do Pau Brasil, o mapa de localização das árvores que foram e ainda serão cortadas, identificando no mapa e no campo os indivíduos arbóreos, sua localização, as justificativas,autorizações legais, data prevista da remoção, localização da nova espécie que foi ou será plantada , data do plantio de reposição.

Deste encontro o diretor do Parque firmou compromisso de até o final da primeira semana de janeiro não promover nenhuma intervenção no arboredo do parque ( podas e remoções)

Assumiu ainda que as próximas intervenções no arboredo serão comunicadas com antecedencia aos representantes dos frequentadores do Parque precedida inclusive de visita no campo para mapeamento: identificação, justificativas, autorizações legais, plano de reposição,etc.

E PARA 2011?

Se este ano foi de trabalho e de

mobilização de frequentadores o

próximo ano promete:

-continuação das obras já em execução

-licitação e instalação da nova praça de alimentação,localizada em frente ao baile da terceira idade. Os móveis já chegaram ao espaço e os atuais permissionários de alimentos já foram avisados que deverão deixar o parque até início de Janeiro.Já reiteramos pedido de audiência pública antes da abertura do processo de licitação

-licitação e instalação de estacionamento pago. Já reiteramos o pedido para realização de uma audiência pública antes da abertura da licitação para discutirmos a necessidade da cobrança do estacionamento, número de vagas, valor a ser pago, destino do recurso arrecadado, valor a ser pago pela empresa que irá explorar o estacionamento, licenças ambientais, do patrimônio e jurídicas

-licitação de instalação de restaurante no parque (localizado ao lado do DIEESE próximo à portaria da Ministro Godoy) já solicitamos informações quanto ao caráter do restaurante, preço, tipo de estabelecimento, vagas de estacionamento etc.

-licitação de instalação do novo aquário: quem puder deve conhecer a maquete que está em exposição no aquário atual , precisamos conhecer o impacto da obra e quais os benefícios que este projeto de 5 milhões de reais trará para o parque e seus usuários

Apesar da mobilização dos frequentadores mais um projeto de revitalização que vai chegar ao seu final, com a saída da atual primeira dama, sem garantir uma estrutura para o parque que garanta a preservação do que está sendo recuperado e do dinheiro público investido. Continuamos sem uma equipe técnica estável e especializada em que haja um arquiteto, botânico, gestor sócio eco cultural e um administrador público com experiência em gestão pública compartilhada com a comunidade

O Parque continuará sem um plano diretor, um plano de manejo ambiental (para árvores, nascentes,paisagismo e animais) sem uma equipe estável de manutenção predial e de jardinagem já que o atual contrato de jardinagem (serviço terceirizado) é por tempo limitado.Não sendo uma unidade administrativa independente continuará dependendo da vontade política de deputados para apresentar emendas ao orçamento do Estado que possam garantir minimamente recursos financeiros para manutenção do Parque.

Avançamos mas precisamos garantir nossa participação efetiva através de um conselho gestor paritário e deliberativo que garanta:

*que o diálogo seja sempre anterior as intervenções, tendo como norteador os tombamentos municipal e estadual,

* que o planejamento das intervenções futuras seja construído com a participação e aprovação dos frequentadores , com transparência, eficiência financeira e ambientalmente sustentado

2010-12-05T17:50:00.000-08:00

Carta Aberta da ASSAMAPAB

Entregue ao Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, Dr. Washington Luiz,durante a audiência pública realizada em 02/12/2010 às 18hs

A Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água Branca – ASSAMAPAB, entidade legalmente constituída e que representa os freqüentadores do parque desde 1981, acredita ser esta uma oportunidade inédita na história dos últimos 14 anos deste nosso querido Parque em que um promotor público promove uma audiência com os vários atores envolvidos na vida do Parque Água Branca para construir alternativas consensadas para as diversas ações propostas e em execução no parque.

Esta sensação positiva está calcada nesta iniciativa inédita após assistirmos ao 4º projeto de revitalização proposto pelas primeiras damas que ocuparam a presidência do Fundo de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo ou por diferentes equipes de governo que se sucederam à frente da diretoria deste parque sem o diálogo antecipado com a comunidade.

Quando a ASSAMAPAB a partir de março deste ano, após inúmeras tentativas de diálogo ( reuniões, ofícios) com os diferentes representantes da Secretaria de Agricultura do Estado a fim de solicitar esclarecimentos em relação a algumas obras que já se iniciavam no Parque ( nova praça de Alimentação por ex), tomamos a iniciativa de procurar outros parceiros Institucionais sediados no parque com atividades similares de preservação do meio ambiente ( AAO) da cultura ( ABAÇAÌ) a fim de organizarmos conjuntamente um evento que reafirmasse a necessidade de se preservar o caráter multicultural do parque, o respeito à diversidade e as características rurais, ambientais e culturais do Água Branca . Ao mesmo tempo alguns freqüentadores individualmente entraram com recurso junto ao Ministério Público de Meio Ambiente solicitando esclarecimentos sobre as intervenções.

Em 14 de agosto de 2010 a ASSAMAPAB toma a iniciativa de promover 4 reuniões públicas tendo como um de seus objetivos criar condições para provocar um diálogo entre os atuais gestores públicos e a comunidade e aglutinar os esforços individuais de vários freqüentadores em um fórum coletivo de acompanhamento das obras . Destes encontros surgiu um grande movimento que ecoou muito além dos muros do parque vindo a se tornar no atual movimento SOS Parque da Água Branca , produção de um abaixo assinado com mais de 5.000 assinaturas, repercussão em diversas mídias e o surgimento de novas lideranças interessadas em defender este patrimônio ambiental, arquitetônico e histórico que é o Água Branca só para citar algumas:, Jupira, Regina, Malú, Claudia, Francisca, Vilma, Titus, e tantos outros...

Simultaneamente e apesar da mobilização da comunidade do Água Branca uma sucessão de novas intervenções pipocavam pelo parque, algumas positivas : Restauro dos prédios, Revitalização dos Espaços de Leitura, Adequação do Tatersal para um novo espaço cultural , implemento de programas culturais gratuitos e outras que suscitaram forte reação contrária por parte da comunidade do Água Branca: criação da Trilha do Pau Brasil , Intervenção na área das nascentes, manejo arbóreo e dos jardins e o mais recente projeto de reforma dos Pergolados e Bambuzal

Outros projetos ainda estão por vir carentes de debate prévio com a comunidade : Novo Espaço Zootécnico, Nova Praça de alimentação,Novo Restaurante, Novo Aquário Novo aquário, Privatização dos Estacionamentos....

A ASSAMAPAB ao longo destes 14 anos de atuação diária junto aos frequentadores e gestores públicos deste parque e mais recentemente tendo presenciado as recentes intervenções vem acumulando uma experiência que nos credencia a afirmar que : o futuro do parque que queremos passa necessariamente, e é nisto que também convidamos o promotor de Justiça Dr. Washington Luís de Assis a estar conosco na construção de uma nova estrutura jurídico –administrativa para o parque , que possa garantir:
*Um consenso sobre o conceito de uso e ocupação dos espaços do parque que tenha significado para o público que o freqüenta e que esteja sustentado pelo tombamento do Parque
*Independência administrativa, técnica, financeira justa e ambientalmente sustentável com transparência sobre os recursos públicos aplicados e parcerias institucionais efetuadas
*Equipe técnica estável e de qualidade para a gestão do parque que contemple   botânico, arquiteto, paisagista com larga experiência em gestão pública participativa;
*Uma equipe estável de manutenção predial , áreas verdes e seguranças, treinados e com nº suficiente para as dimensões deste parque
*Implantação imediata de um plano Diretor e um plano de manejo ambiental ( arbóreo, nascentes, paisagismo e animais) consensadas com a comunidade Água Branca e   que unifique as ações promovidas pelos diferentes órgãos do estado   sediados no parque ( Fundo Social, Secretaria de Agricultura e seus órgãos: Instituto de Pesca, CAT; Secretaria do Meio Ambiente através do MUGEO) tendo o tombamento do parque ( COMPRESP e CONDEPHAAT) como um grande norteador dessas ações bem como respeito a legislação ambiental do município, estado e federação
*Implantação de um conselho gestor deliberativo e paritário composto por representantes do poder público e de freqüentadores eleitos
*Alteração do   Decreto Nº 42.341, de 15 de outubro de 1997 que garanta a isenção da sede da ASSAMAPAB   já que sua natureza e finalidade se   diferencia das demais associações com sede no parque cujas atividades estão ligadas ao Agronegócios e a dos permissionários que tem no parque pontos de comercialização de produtos ou serviços

Por fim cabe destacar que apesar dos diferentes momentos de mobilização da comunidade do Água Branca , abaixo assinados e de pelo menos 4 recursos junto ao ministério público ao longo da historia deste parque ocorre que a Secretaria de Agricultura não evoluiu em sua visão sobre o real significado e papel do parque para a cidade de São Paulo e para seus cidadãos frequentadores que se traduz na falta de sensibilidade para os inúmeros questionamentos que o coletivo do movimento vem apresentando em relação as atuais obras no parque e na ausência total de diálogo com a ASSAMAPAB que pode ser traduzida no recém ofício a nós encaminhado ( anexo FOGSAA/CGC911/2010 de 4 /11/2010) em que a atual secretaria notifica a associação no prazo de 60 dias que deverá desocupar sua sede caso não quite seus débitos referentes a 6 meses de taxa de ocupação pela permissão de uso do referido espaço. Cabe ressaltar que tal cobrança se refere ao período de 6 meses em que a sede encontras-se fechada, sem água, luz, telefone atendendo solicitação de ofício expedido pela mesma Secretaria de Agricultura solicitando a suspensão de nossas atividades em função da ocorrência de obras , alem das inúmeras dificuldades em nome da “legalidade” que nos últimos anos vem impondo inúmeras restrições no desenvolvimento das nossas atividades, programas, projetos de nossa organização oferecidos gratuitamente ao público freqüentador.

Para encerrar gostaríamos de nos referir aos textos de Rubens Alves em “ O Jardineiro” e “Escutatória” que traduzem muito bem este momento que estamos vivendo aqui em nosso Parque :

“...Foi assim que me senti em meio aos jardins da “Villa Serbelloni“: eu queria voltar para casa para cuidar do meu jardinzinho! Aprendi então a primeira lição da jardinagem. Jardins bonitos há muitos. Mas só traz alegria o jardim que nascer dentro da gente...Plantar um jardim é como parir um filho. É preciso que o jardim se forme primeiro, como sonho...“Se você não tiver um jardim dentro de você, é certo que você nunca encontrará o Paraíso!“ Traduzindo: se o jardim não estiver dentro o jardim de fora não produzirá alegria.

Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular. Escutar é complicado e sutil. Não é bastante ter ouvidos para se ouvir o que é dito. “É preciso também que haja silêncio dentro da alma.” Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor. Há quem não ouça até que lhe cortem as orelhas.“ Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil da nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos...

2010-11-24T18:22:00.000-08:00

PROMOTOR SUSPENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA PARA HOJE ÀS 18HS POR FALTA DE LOCAL DISPONÍVEL NO PARQUE.

NOVA DATA:02 de dezembro, 18h auditório Paulinho Nogueira ( em frente a arena central)

Dia 30/11, terça-feira, 18hs, no espaço Tatersal, audiência pública convocada pelo promotor de justiça Dr. Washington Luís de Assis

Acaba de chegar autorização para o corte de mais 23 árvores da Trilha do Pau Brasil

Novos ofícios

A Assamapab protocolou na diretoria do parque três ofícios nesta terça-feira, 24/11. No primeiro reitera pedido de informações sobre o processo de privatização do estacionamento e solicita a realização de uma audiência pública antes da abertura do processo de licitação; no segundo reitera pedido de informações sobre a praça de alimentação e restaurante e também solicita que seja realizada uma audiência pública para discussão e conhecimento do projeto; no último pede uma reunião para que a associação possa apresentar proposta alternativa para o uso da área do ex-circo de leilões, antes que a mesma seja incorporada na futura área de estacionamento.

Estes ofícios têm por objetivo trazer para a discussão duas novas intervenções que deverão ocorrer brevemente, para que os processos de licitação não sejam iniciados enquanto o foco está na discussão da alteração do uso do pergolado e no acompanhamento das obras da nascente.

ÁREA DO EX CIRCO DE LEILÕES NO PARQUE

Vamos construir o Parque que queremos

2010-11-05T11:45:00.000-07:00

Agende-se para nossos próximos encontros

*20/11 - sábado - 14h - auditorio Paulinho Nogueira ( próximo a arena central):

Mediação de Conflitos com a especialista e educadora Glacilda Pinheiro Correa Pedroso

*27/11 - sábado - 10h30 - auditório Paulinho Nogueira: Audiência Pública para apresentação do Projeto de Reforma dos Pergolados e área do Bambuzal

NOTÍCIAS da ASSAMAPAB

2010-10-25T19:30:00.000-07:00

Coloque na agenda: próximo dia de campo sobre as intervenções nas árvores e nascentes nesta quinta-feira, 28/10, às 9h, ponto de encontro: espaço de leitura.

Nascentes

Em visita realizada no sábado, 24/10, na área das nascentes, o assessor técnico voluntário da Assamapab, engenheiro Titus, apresentou in loco para o grupo de frequentadores presentes as mudanças propostas pela Assamapab ao projeto do DAEE e administração do parque. Titus fez um relato das reuniões ocorridas com os técnicos responsáveis pela obra e as mudanças já consensadas em relação ao projeto original.

A Assamapab defende que a obra deve ter o mínimo de impacto, garantir a integridade das nascentes e vegetação, redução da área impermeabilizada, existência de um programa de educação ambiental elaborado em parceria com a ASSAMAPAB , controle do acesso a Área de Proteção Permanente e assinatura de um termo de respeito as alterações propostas pela comunidade.

Manejo de árvores, vegetação e jardins

O grupo de freqüentadores, que vem discutindo o manejo arbóreo do parque, esteve reunido novamente na terça-feira, 19/10, para realizar uma visita técnica com duas especialistas independentes convidadas pela ASSAMAPAB que analisaram as podas realizadas pela empresa contratada pela Secretaria de Agricultura e verificaram as condições das árvores que estão marcadas com tinta vermelha e que deverão ser removidas pela administração do parque.

Após a visita ficou claro que:

A falta de um Plano de Manejo Arbóreo e a ausência de um corpo técnico fixo, permanente, no quadro de funcionários lotados na administração do parque para acompanhamento diário, rotineiro para a manutenção da saúde fitossanitária das árvores, ao longo dos anos, trouxe graves prejuízos ao maciço arbóreo do parque.

Diante desta análise prévia fica claro que é urgente a elaboração deste plano técnico de manejo arbóreo , consensado com os frequentadores bem como a contratação imediata de técnicos concursados com formação em botânica, geologia e paisagismo para ficarem no quadro fixo de funcionários do parque . Plano de manejo arbóreo que deve ser seguido independente das mudanças que ocorrerem nas diversas equipes gestoras à frente do Água Branca .Sem estas duas ações, qualquer intervenção ambiental realizada hoje no parque será rapidamente perdida !

Estas questões serão a pauta central deste próximo encontro marcado para esta quinta feira, 28/10, às 9h, no Espaço Leitura. Os interessados no acompanhamento das intervenções arbóreas e das nascentes que estão ocorrendo no parque e que quiserem participar devem confirmar sua presença via o email: assamapab@uol.com.br

Considerações sobre as obras no Parque da Água Branca

A ASSAMAPAB é a favor:
1- Da recuperação dos prédios tombados
2- Da implantação urgente de um Conselho Gestor Deliberativo com participação igualitária de representantes dos freqüentadores e do poder público a fim de evitar que quem estiver a frente da gestão do parque faça intervenções que venham a se contrapor a um plano diretor , ao tombamento do Parque
3- Da implantação de um plano diretor construído com a participação dos freqüentadores que garanta a perenidade dos investimentos públicos dotados para a manutenção deste Patrimônio Histórico, Ambiental e Arquitetônico que é o Parque da Água Branca
4- Da implantação imediata de um plano de manejo ambiental para a preservação da saúde e qualidade da fauna e flora do parque
5- Da preservação da área de APP intacta a fim de resguardar as “Nascentes do Água Branca”

Notícias do coletivo do movimento
No sábado, dia 23/10, ocorreu nova reunião geral do coletivo dos frequentadores. Nesta reunião esteve presente o promotor do meio ambiente Washington Luís Lincoln de Assis que acompanha o caso.
Provavelmente deverá ocorrer uma audiência pública já em novembro com o objetivo de aprovar um Termo de Ajustamento de Conduta negociado com o coletivo.
A Assamapab desde o início do movimento tem proposto, em diversas reuniões, a necessidade de se priorizar a elaboração de propostas técnicas alternativas de Manejo Ambiental (árvores, nascentes e animais), por isso tem realizado dias de campo com frequentadores interessados e técnicos especialistas convidados com o objetivo de construir alternativas sustentáveis e que respeitem o tombamento.
Neste momento seria oportuno que outros frequentadores participantes do movimento, com disponibilidade de tempo e com interesse no bem-estar dos animais que habitam o parque, elaborassem, em caráter de urgência, em conjunto com especialistas (zootecnistas, veterinários, biólogos), um plano de manejo de animais a fim de ser incluído a tempo no Termo de Ajustamento de Conduta.

Nosso Parque

Diva Helena Marchesan – freqüentadora assídua há 12 anos

Moro próxima ao parque desde 1970. E o que me atraiu para que a visita ao Água Branca virasse um hábito foi o Bosque das Palmeiras. Para mim é um local mágico.

Mas tudo aqui é especial. É ótimo para caminhar.

Nós ficamos com medo das intervenções que estão ocorrendo, porque nada foi avisado, tudo é feito atrás dos tapumes, você não sabe o que está ocorrendo.

O que eu já vi não gostei. Que foi a trilha do Pau Brasil. Lá era um bosque bonito agora ficou vazio de árvores, então temos medo do que possa ocorrer.

Construindo o Parque que queremos

2010-10-16T13:38:00.000-07:00

Nosso Parque

2010-10-16T13:32:00.000-07:00

Resumo da Semana

2010-10-12T21:03:00.000-07:00

9/10 – Coletivo de representantes do movimento de freqüentadores se reúne e faz balanço das ações na esfera jurídica , questiona o diretor do Parque, presente à reunião, e recebe o apoio do Dep. Estadual Carlos Neder para a verificação das licitações e no esclarecimento dos laudos que autorizaram as obras. Próximo encontro do coletivo: 23/10

12/10 – Representantes da ASSAMAPAB verificam denúncias de podas irregulares no Parque

Fotografam as podas e têm reunião de emergência com o Diretor do Parque,

que apresenta as autorizações e se compromete a comunicar a ASSAMAPAB com antecedência futuras intervenções na área verde, mesmo que respaldadas por laudos , além de fixar cópias nosmurais do parque e sinalização com banners

14/10 – A ASSAMAPAB irá promover a primeira reunião com os Grupos de Trabalho de freqüentadores voluntários que acompanham as intervenções na vegetação, no paisagismo, e nas áreas arborizadas para troca de informações e estudo.

Painel de notícias

2010-10-06T23:14:00.000-07:00

Nova reunião dos freqüentadores:
Dia 9/10, sábado, os freqüentadores se reúnem às 10h para discutir o impacto das obras. Ponto de encontro sede da Assamapab (atrás do pombal)

Laudo do Instituto Geológico de junho de 2005 (Processo SMA nº 30.098/03) traça o perfil hidrológico da área do Bosque das Palmeiras (APP – Área de Proteção Permanente)No laudo são referidas as duas nascentes e os vários olhos d’água.“Topograficamente, a área do parque situa-se na borda esquerda da planície de inundação do rio Tietê, num compartimento onde o declive da planície começa a se tornar mais acentuado.É ao longo deste compartimento que podem ocorrer afloramentos de nível d’água.”

Participantes do 6º Café Caboclo no Parque colam, nos tapumes das obras no Bosque das Palmeiras eNascentes, recortes de jornais e revistas com matérias sobre os riscos ambientais decorrentes das obras que estão sendo realizadas no parque

Dupla proteção: Poucos sabem, mas o parque também foi tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo, através da Resolução nº 17/2004.
As áreas protegidas são: edificações; arruamento interno; áreas arborizadas e ajardinadas; obras de arte (estátuas,bustos etc.); elementos decorativos e comemorativos; cursos e nascentes d’água.

Amanhã, 2 de outubro,sábado, 10hs novo encontro no café orgânico do Parque!

2010-09-30T23:53:00.000-07:00

Já somos mais de 4.400 frequentadores que assinaram o abaixo-assinado

Ministério Público abre Inquérito Cívil para apurar irregularidades nas obras e já encaminha ofícios para o CONDEPHAAT e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

A 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital abriu o Inquérito Civil Público nº 14.0482.0000296/10-3 para apurar as irregularidades nas obras do Parque da Água Branca apontadas pelo Movimento em Defesa do Parque da Água Branca, e esta semana já encaminhou ofícios para a presidente do Conselho de Patrimônio Histórico do Governo do Estado, Sra Rovena Negreiros e para o Secretário do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Sr. Eduardo Jorge.

Dentre outras coisas, afirma que as obras têm onerado gravemente os recursos naturais e históricos do Parque, informa a supressão indevida de 7 árvores, o não cumprimento da determinação de replantio compensatório dos exemplares retirados e manifesta preocupação com as "práticas temerárias da administração do parque e demais órgãos envolvidos, a exemplo da remoção dos tanques sem a anuência do órgão competente".

Explicita também que " Nos últimos anos o Parque Fernando Costa vem sofrendo danos consideráveis na sua vegetação, mediante constantes atos de remoção por corte sem necessidade comprovada..."

O Ministério Público solicita para o CONDEPHAAT

A suspensão de qualquer autorização para cortar árvores, exceto às que apresentarem risco iminente para pessoas e bens, que deverá ser comprovado por laudo pericial em companhia do técnico do Ministério Público - MP.

O reexame do projeto do Bosque das Palmeiras (devido aos problemas apontados pelo Movimento) e a suspensão temporária das obras até a realização de laudos com a presença do técnico do MP.

O reexame e se for o caso, a suspensão das obras nas edificações.

O reexame da nova iluminação já instalada.

O reexame motivado e com base em pareceres técnicos da supressão da vegetação rasteira e de “sub-bosque” bem como a construção da “Trilha do Pau Brasil”, como a delimitação da mesma com madeira e pedriscos

Para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, o MP solicita

Tanto o inquérito como os laudos e ofícios do Ministério Público demonstram que a mobilização em defesa do Parque da Água Branca está obtendo resultados positivos, entretanto precisamos acompanhar atentamente o andamento deste inquérito, para que tramite rapidamente e que seja favorável à preservação do Parque da Água Branca. Por isso, é importante a manifestação de todos, enviando e-mails para as diretorias e ouvidorias dos setores responsáveis.

É importante que no e-mail, além de citar o inquérito, que seja manifestada a preocupação com a preservação do parque, a integridade dos animais e o direito dos frequentadores de discutir as mudanças propostas com o poder público, em igualdade de condições.

Manifeste sua posição enviando e-mails para:

*ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Governador Alberto Goldman

ouvidoria@casacivil.sp.gov.br*Casa Civil

A Casa Civil é responsável pelo Fundo Social de Solidariedade - FUSSESP, que por sua vez, é o órgão responsável pela maioria das obras que estão acontecendo no Parque
ouvidoria@casacivil.sp.gov.br

*Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Presidente Deuzeni Goldman
fussesp@sp.gov

*Secretaria de Estado da Cultura

A Secretaria de Cultura, por meio da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico - CONDEPHAAT, é a responsável por fazer respeitar o tombamento do Parque. Qualquer alteração necessariamente tem de ser analisada e aprovada por estes setores.

Andrea Matarazzo, secretário de cultura

Tel: 2627-7000
ouvidoria@cultura.sp.gov.br
*Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH

Diretora Marilia Barbour Herman Caggiano

Tel: 2627-8044

mariliaalvesbarbour@sp.gov.br

*Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - CONDEPHAAT

Rua Mauá, 51, 3 andar, Luz, SP/SP
*Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo

Desta secretaria faz parte o Departamento de Águas, Esgoto e Energia - DAEE, que é o departamento responsável pela obra no bosque das Palmeiras e galeria de águas pluviais.

#Secretária Dilma Seli Pena

tel 3218-5500 (geral)

#Secretário Adjunto

Ricardo Toledo Silva

Tel: 3218-5508

Fax: 3218-5814

#Chefe de Gabinete

Maria Aparecida Aguiar Soares

Tel: 3218-5561

Fax: 3218-5714

*Departamento de Águas, Esgoto e Energia - DAEE

Departamento responsável pela obra no bosque das Palmeiras e galeria de águas pluviais

#Superintendente: Amauri Luiz Pastorello

Tel: (11) 3293 8201 (11) 3293 8201
amauripastorello@sp.gov.br

#Ouvidoria do DAEE

Responsável: Nelson Massakasu Nashiro

Tel: 3293.8200, 3293.8200, 3293.8201

nnashiro@sp.gov.br

*Secretaria Estadual de Meio Ambiente

#Secretário Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo

PABX 11 3133.3000

gabinete@ambiente.sp.gov.br

#Ouvidoria do Meio Ambiente

Marcelo Pagliusi Chaves

3133-3479, 3133-3477, 3133-3487

ouvidoria@ambiente.sp.gov.br

*Conselho Estadual de Meio Ambiente

#Secretário Executivo Dr. Germano Seara Filho

consema.sp@ambiente.sp.gov.br

tel 3133.3622

*CETESB - Companhia Ambiental do Meio Ambiente.

A CETESB é a responsável por autorizar intervenções em áreas de preservação permanente, caso do Bosque das Palmeiras

tel: 3133-3000

Disque Meio Ambiente - 0800 11 3560

Ouvidoria

Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345, térreo.

Alto de Pinheiros - São Paulo - SP - CEP 05459-900

*Secretaria de Agricultura e Abastecimento

O Parque da Água Branca faz parte desta secretaria, os funcionários do parque são funcionários desta secretaria. Ela é a responsável por indicar a equipe dirigente do Parque.

Secretário João Sampaio

tel 5067-0000

Ouvidoria

5067-0060 ou 0061

ouvidoria@agricultura.sp.gov.br

*PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Obs: a ouvidoria da prefeitura pode ser acessada somente pessoalmente, por escrito ou por telefone. Não tem e-mail.

*Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

Eduardo Jorge, Secretário

Rua do Paraíso, 387, SP/SP

Tel: 3396-3000

*DEPAVE – Departamento de Parques e Áreas Verdes

Carlos Roberto Fortner, diretor do DEPAVE

tel: 3396.3143 ou 3284.2109

RESUMO DA SEMANA


Frequentadores colocam faixa nos tapumes das obras na área do bosqu das palmeiras

Grupos de frequentadores voluntários enviam fotos das intervenções nos jardins do parque com seus comentários...


	Novo poste de iluminação ao lado de um antigo desativado e sem a cúpula original

Será que imaginávamos um dia ver um projeto
de jardim dentro do nosso bosque?

2010-09-30T21:42:00.001-07:00

quinta-feira, 30 de setembro de 2010Ministério Público abre Inquérito Civil para apurar irregularidades nas obras

Ministério Público abre Inquérito Cívil para apurar irregularidades nas obras e já encaminha ofícios para o CONDEPHAAT e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

A 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital abriu o Inquérito Civil Público nº 14.0482.0000296/10-3 para apurar as irregularidades nas obras do Parque da Água Branca apontadas pelo Movimento em Defesa do Parque da Água Branca, e esta semana já encaminhou ofícios para a presidente do Conselho de Patrimônio Histórico do Governo do Estado, Sra Rovena Negreiros e para o Secretário do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Sr. Eduardo Jorge.

Dentre outras coisas, afirma que as obras têm onerado gravemente os recursos naturais e históricos do Parque, informa a supressão indevida de 7 árvores, o não cumprimento da determinação de replantio compensatório dos exemplares retirados e manifesta preocupação com as "práticas temerárias da administração do parque e demais órgãos envolvidos, a exemplo da remoção dos tanques sem a anuência do órgão competente".

Explicita também que " Nos últimos anos o Parque Fernando Costa vem sofrendo danos consideráveis na sua vegetação, mediante constantes atos de remoção por corte sem necessidade comprovada..."

O Ministério Público solicita para o CONDEPHAAT

A suspensão de qualquer autorização para cortar árvores, exceto às que apresentarem risco iminente para pessoas e bens, que deverá ser comprovado por laudo pericial em companhia do técnico do Ministério Público - MP.

O reexame do projeto do Bosque das Palmeiras (devido aos problemas apontados pelo Movimento) e a suspensão temporária das obras até a realização de laudos com a presença do técnico do MP.

O reexame e se for o caso, a suspensão das obras nas edificações.

O reexame da nova iluminação já instalada.

O reexame motivado e com base em pareceres técnicos da supressão da vegetação rasteira e de “sub-bosque” bem como a construção da “Trilha do Pau Brasil”, como a delimitação da mesma com madeira e pedriscos

Para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, o MP solicita

A suspensão de qualquer autorização para cortar árvores, exceto às que apresentarem risco iminente para pessoas e bens, que deverá ser comprovado por laudo pericial em companhia do técnico do Ministério Público - MP.

O reexame motivado e com base em pareceres técnicos da supressão da vegetação rasteira e de “sub-bosque” bem como a construção da “Trilha do Pau Brasil”, como a delimitação da mesma com madeira e pedriscos.

Tanto o inquérito como os laudos e ofícios do Ministério Público demonstram que a mobilização em defesa do Parque da Água Branca está obtendo resultados positivos, entretanto precisamos acompanhar atentamente o andamento deste inquérito, para que tramite rapidamente e que seja favorável à preservação do Parque da Água Branca. Por isso, é importante a manifestação de todos, enviando e-mails para as diretorias e ouvidorias dos setores responsáveis.

É importante que no e-mail, além de citar o inquérito, que seja manifestada a preocupação com a preservação do parque, a integridade dos animais e o direito dos frequentadores de discutir as mudanças propostas com o poder público, em igualdade de condições.

Manifeste sua posição enviando e-mails para:

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Governador Alberto Goldman

ouvidoria@casacivil.sp.gov.br

Casa Civil

A Casa Civil é responsável pelo Fundo Social de Solidariedade - FUSSESP, que por sua vez, é o órgão responsável pela maioria das obras que estão acontecendo no Parque.

ouvidoria@casacivil.sp.gov.br

Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Presidente Deuzeni Goldman

fussesp@sp.gov.br

Secretaria de Estado da Cultura

A Secretaria de Cultura, por meio da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico - CONDEPHAAT, é a responsável por fazer respeitar o tombamento do Parque. Qualquer alteração necessariamente tem de ser analisada e aprovada por estes setores.

Andrea Matarazzo, secretário de cultura

Tel: 2627-7000

ouvidoria@cultura.sp.gov.br

Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH

Diretora Marilia Barbour Herman Caggiano

Tel: 2627-8044

mariliaalvesbarbour@sp.gov.br

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - CONDEPHAAT

Rua Mauá, 51, 3 andar, Luz, SP/SP

Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo

Desta secretaria faz parte o Departamento de Águas, Esgoto e Energia - DAEE, que é o departamento responsável pela obra no bosque das Palmeiras e galeria de águas pluviais.

Secretária Dilma Seli Pena

tel 3218-5500 (geral)

Secretário Adjunto

Ricardo Toledo Silva

Tel: 3218-5508

Fax: 3218-5814

Chefe de Gabinete

Maria Aparecida Aguiar Soares

Tel: 3218-5561

Fax: 3218-5714

Departamento de Águas, Esgoto e Energia - DAEE

Departamento responsável pela obra no bosque das Palmeiras e galeria de águas pluviais

Superintendente: Amauri Luiz Pastorello

Tel: (11) 3293 8201 (11) 3293 8201

amauripastorello@sp.gov.br

Ouvidoria do DAEE

Responsável: Nelson Massakasu Nashiro

Tel: 3293.8200, 3293.8200, 3293.8201

nnashiro@sp.gov.br

Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Secretário Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo

PABX 11 3133.3000

gabinete@ambiente.sp.gov.br

Ouvidoria do Meio Ambiente

Marcelo Pagliusi Chaves

3133-3479, 3133-3477, 3133-3487

ouvidoria@ambiente.sp.gov.br

Conselho Estadual de Meio Ambiente

Secretário Executivo Dr. Germano Seara Filho

consema.sp@ambiente.sp.gov.br

tel 3133.3622

CETESB - Companhia Ambiental do Meio Ambiente.

A CETESB é a responsável por autorizar intervenções em áreas de preservação permanente, caso do Bosque das Palmeiras

tel: 3133-3000

Disque Meio Ambiente - 0800 11 3560

Ouvidoria

Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345, térreo.

Alto de Pinheiros - São Paulo - SP - CEP 05459-900

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

O Parque da Água Branca faz parte desta secretaria, os funcionários do parque são funcionários desta secretaria. Ela é a responsável por indicar o diretor do Parque.

Secretário João Sampaio

tel 5067-0000

Ouvidoria

5067-0060 ou 0061

ouvidoria@agricultura.sp.gov.br

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Obs: a ouvidoria da prefeitura pode ser acessada somente pessoalmente, por escrito ou por telefone. Não tem e-mail.

Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

Eduardo Jorge, Secretário

Rua do Paraíso, 387, SP/SP

Tel: 3396-3000

DEPAVE – Departamento de Parques e Áreas Verdes

Carlos Roberto Fortner, diretor do DEPAVE

tel: 3396.3143 ou 3284.2109

2010-09-24T07:03:00.000-07:00

LEIA NOSSA ANÁLISE SOBRE A LEITURA DOS LAUDOS E PROJETOS EM EXECUÇÃO NO PARQUE

VENHA CONSTRUIR O PARQUE QUE QUEREMOS!

2010-09-23T20:49:00.001-07:00

2010-09-23T20:48:00.001-07:00

Resumo da semana

2010-09-19T20:18:00.000-07:00

Análise de parecer do promotor é destaque em reunião

Os freqüentadores reunidos neste sábado, 18/9, na sede da Assamapab, analisaram o texto do promotor do Meio Ambiente, Washington Luis Lincoln de Assis, que propõe a abertura de um Inquérito Civil Público.

No documento, o promotor aponta como problema o corte de árvores sem as devidas autorizações; é considerada indevida a remoção do sub-bosque da trilha do Pau Brasil; é vetada a construção de uma passarela na área do Bosque das Palmeiras e critica a “gestão do parque sem observância do princípio da gestão democrática... inexistência de comitê gestor com poderes deliberativos...”

ABAIXO-ASSINADO

Em 10 dias mais de 3.000 frequentadores assinaram o documento que pede a suspensão das obras que descaracterizam o parque e colocam em risco as nascentes. Este primeiro lote de abaixo assinados foi entregue, a presidente e 1ª Dama Deuzeni Goldman, ao governador , ao Ministério Público , ao Secretário da Agricultura e ao presidente do conselho e diretor do Parque José Antonio Teixeira . Os freqüentadores esperam que a legislação sobre nascentes seja respeitada, assim como a que regula o corte de árvores e seja respeitado o tombamento do parque como patrimônio cultural, arquitetônico, cultural e ambiental.

A coleta de assinaturas continua e será feita nova entrega após o encerramento desta segunda fase de leitura e análise dos laudos técnicos. É possível participar também através do abaixo-assinado nos blogs.

Os freqüentadores neste sábado, criaram grupos de fiscalização para acompanhar o manejo das árvores , as obras nas nascentes e o manejo de animais. Se você tem interesse em participar faça sua inscrição via e-mail para assamapab@uol.com.br iindicando seu nome completo,grupo que quer participar, telefone e email para contato. Os participantes do programa “Guardiões Ambientais do Parque da Água Branca” participarão de um treinamento e receberão certificado de participação.

Finalmente nesta sexta feira a ASSAMAPAB começou a ter acesso a alguns laudos técnicos do CONDEPHAAT, DAEE a respeito do Bosque das Palmeiras, nascentes ,obras de reforma dos prédios e portarias de acesso e o de Iluminação noturna . Faltam serem disponibilizados ainda o projeto com os laudos da “Trilha do Pau Brasil” , Reforma da área dos Pergolados e Bambuzal e laudo técnico da CETESB sobre as obras na área das nascentes

Nos próximos dias estaremos disponibilizando a ata da reunião dos frequentadores, os pareceres técnicos do perito do Ministério Público sobre as árvores e as obras nas nascentes.

A Associação submeteu os projetos das obras do parque a um grupo de técnicos que deverá dar sua opinião e, quando for o caso, propor alternativas que garantam a integridade do patrimônio ambiental do parque.

Reunião SOS Mata Atlântica

A Associação foi convidada a participar de uma reunião na sede da SOS Mata Atlântica nesta sexta-feira , 17/9, durante reunião do GT do Meio Ambiente do Movimento Nossa São Paulo. Lá, representantes da Assamapab e do s freqüentadores expuseram o que está ocorrendo no parque e a preocupação com a preservação do mesmo. O GT se solidarizou com o nosso movimento e ações conjuntas serão definidas.

A ASSAMAPAB a pedido dos freqüentadores irá organizar a 4ª reunião pública no Parque a fim de promover o encontro dos técnicos responsáveis pelos pareceres apresentados pelo órgãos governamentais ao Ministério Público : CONDEPHAAT, DAEE E e CETESB para esclarecer as dúvidas dos freqüentadores em relação as justificativas técnicas para prosseguimento das obras e intervenções em toda a área do Bosque das Palmeiras e nascentes.

Será convidado ainda para outro encontro entre os frequentadores o responsável pelo paisagismo do Parque Sr. Palmieri

NÃO ESQUEÇA NO PRÓXIMO SÁBADO, 25/9, ÀS 11H, TEMOS NOVA REUNIÃO

NA SEDE DA ASSAMAPAB

Suspensão das obras das nascentes

2010-09-14T21:30:00.000-07:00

14/09/2010 - 13h12 Folha On Line

Ministério Público pede suspensão parcial de obras no parque da Água Branca, em SP

O Ministério Público vai pedir nesta terça-feira a suspensão parcial das obras de reforma do parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo.

Segundo a Promotoria, numa vistoria feita na manhã de hoje foi constatado que as obras nos tanques de peixes e em um prédio anexo a uma mina de água estão sendo realizadas sem autorização de órgãos técnicos, como a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A Promotoria vai pedir a suspensão de todas as obras realizadas no raio de 50 metros das nascentes de água existentes no parque, até que sejam obtidas as licenças ambientais necessárias.

O Ministério Público pode ainda ingressar com uma ação cautelar na Justiça caso a questão não seja resolvida administrativamente.

No entanto, a Promotoria concluiu que outras intervenções, com o manejo de árvores e reformas de outros prédios do parque, foram feitas com autorização dos órgãos responsáveis.

Reportagem da Folha nesta segunda-feira (13) mostrou que a reforma gera polêmica entre os usuários. Eles apresentaram à Promotoria um abaixo-assinado com 1.700 assinaturas pedindo a suspensão da reforma, que dizem não ter sido discutida com os usuários.

PRÓXIMAS REUNIÕES DOS FREQUENTADORES
15/9 - 4ª F - 10H Reunião do Conselho Consultivo do Parque ( auditorio da Administração)
17/9 - 6ª F- 19hs Encontro com a SOS Mata Atlântica ( Rua Manoel da Nóbrega, 456 - Paraíso)
18/9- sabado - 11hs - Reunião sobre o acompanhamento das obras do Parque
22/09 - reunião do CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das 9 as 12h, na UMAPAZ, Parque Ibirapuera.

RESUMO DA SEMANA REGISTRE SEU COMENTÁRIO

2010-09-12T20:43:00.000-07:00

Acompanhe a agenda da semana:
*Dia 13/9 segunda – 14h encontro com a promotoria
*Dia 15/9 quarta – 10h reunião do conselho consultivo do parque
*Dia 18/9 – sábado –11h: reunião com os freqüentadores na sede da ASSAMAPAB e balanço do
abaixoassinado

Escavadeiras a 2 metros da nascente
No sábado, dia 11 de setembro, freqüentadores estiveram reunidos para discutir os impactos que as obras estão trazendo para o parque.
Houve consenso que as obras de restauro dos prédios e área de picnic eram necessárias e que são bem vindas.
* Quanto às árvores já cortadas, os freqüentadores continuam com muitas dúvidas quanto as justificativas técnicas apresentadas até o momento. Esperam o replantio imediato,no tamanho,prazo ( 30 dias após a retirada) e espécies conforme a legislação ambiental recomenda . A administração do parque e o Fundo Social se comprometeram a organizar um evento público de plantio.
* A ASSAMAPAB irá organizar um painel do inventário público das árvores que foram eliminadas e o respectivo replantio da nova espécie com a indicação de um “padrinho” voluntário para monitorar seu desenvolvimento : uma ação de acompanhamento de voluntários das mudas que serão plantadas.
* Trilha do Pau Brasil: grande número de freqüentadores ainda questiona se o que foi feito na área foi o correto em termos ambientais. Ninguém discute a limpeza dos detritos e a remoção da sujeira, afinal o Parque estava sem jardineiros há 6 anos! Entretanto os presentes à reunião consideram que a criação de uma trilha foi desnecessária . Ali era uma área de mata mais fechada que garantia um microclima mais equilibrado no parque com umidade do solo, temperatura mais amena
( diferença até de 15 graus entre a arena central e essa área de mata) e um refugio para a fauna do parque, como por exemplo pássaros de diversas espécies e a tão conhecida família de micos de tufo branco. O argumento de que a retirada dos arbustos naquele local e podas dos galhos foram para facilitar a iluminação noturna e segurança não se sustenta, pois isto seria resolvido, sem nenhum impacto ambiental, com o reforço da segurança que já existe no local entre as duas portarias da Ministro Godoy .

* Em função da não apresentação até o momento dos laudos técnicos e estudos de impacto ambiental optou-se por uma campanha de coleta de assinaturas para um abaixo assinado: em 5 dias mais de 1000 assinaturas!!! O documento com as assinaturas será entregue para o Ministério Público,o governador, o Secretário de Agricultura e a presidente do Fundo Social solicitando que seja interrompida as obras das Nascentes e Bosque das Palmeiras até que os estudos de impacto ambiental sejam apresentados bem como os laudos técnicos do CONDEPHAAT e DEPAVE . Os freqüentadores desejam também que sugestões para a revalorização da área sejam levados em conta no projeto apresentado pelo DAEE e que as nascentes sejam preservadas e restritas à visitação pública e que sejam eliminados do projeto a criação de quaisquer caminhos e ou trilhas feitas de pedriscos, concreto ou piso intertravado.

* Outro ponto bastante comentado pelos freqüentadores é a constatação da falta de um plano de manejo dos animais que vivem no parque para que não sofram estresse exagerado durante esse grande período em que praticamente todas as área do parque estão em obras. Percebe-se que os bichos estão assustados e perdidos correndo de um lado para o outro sem qualquer direção.
* Ainda neste sábado pela manhã , 11 de setembro, muitos freqüentadores se depararam com os enormes tratores e retroescavadeiras que a pretexto de removerem os antigos tanques do ranário circulavam e faziam manobras pela área do bosque das palmeiras, a menos de 2 metros de uma das principais nascentes do parque, sem qualquer supervisão técnica, sem treinamento adequado para não agredirem a vegetação e o solo existente no local, bem como nos cursos naturais das nascentes ali presentes, o que inclusive causou o atolamento dos mesmos durante a execução dos trabalhos. Esta ausência de supervisão e o perigo iminente para as nascentes ali próximas levou alguns freqüentadores a acionar a Policia Militar Ambiental
* Outra preocupação dos usuários é quanto a inexistência de um quadro permanente de funcionários técnicos e alocação de verbas que garantam o acompanhamento sistemático da condição fitossanitária das árvores,manutenção dos jardins, preservação das nascentes e manejo dos animais . Esta é a única forma de se garantir que no futuro próximo não seja necessário o corte de mais 120 árvores como o registrado agora.

O Parque que queremos!

2010-09-04T17:36:00.000-07:00

No próximo sábado, 11 de setembro, às 11hs, ponto de encontro na sede da ASSAMAPAB os frequentadores estarão reunidos para continuar a discutir o impacto ambiental ( nascentes, árvores, fauna)causado pelas atuais obras que estão acontecendo no parque

Você é a favor da cobrança do estacionamento?

Você é a favor da nova praça de alimentação e restaurante?

Você é a favor da transformação dos pergolados e bambuzal em um anfiteatro?

Voce é a favor da criação de passarela suspensa na área do bosque das palmeiras e nascente?

Para acontecer o parque que queremos venha participar com suas idéias e sugestões

fotos Paulo Cauhy

As obras já estão em pleno vapor...

Reunião de frequentadores sobre o andamento das obras do Parque

2010-09-03T12:33:00.000-07:00

Neste sábado, 04 de setembro, 11h, reunião dos frequentadores sobre as obras do Parque. Ponto de encontro sede da ASSAMAPAB. Compareça e contribua para termos o Parque que queremos.

Qual o impacto das obras sobre as nascentes e bosque das Palmeiras.
Apresentação do documento entregue ao Ministério Público.
Corte de mais aproximadamente 63 pinus e mais 30 árvores de outras espécies.
Há um Plano de Manutenção preventiva dos prédios e área verde?

2010-08-30T19:15:00.001-07:00

2010-08-30T19:13:00.001-07:00

textos para subsidiar os comentários sobre as obras do parque

2010-08-30T17:44:00.000-07:00

2010-08-29T16:04:00.001-07:00

2010-08-22T20:40:00.003-07:00

Resumo das últimas ações dos Amigos do Parque em relação as obras do parque.Registre sua opinião.

2010-08-22T20:37:00.000-07:00

Leia:http://twi.tt/doc/eCB

Venha, participe e manifeste sua opinião !

2010-08-11T15:40:00.000-07:00

Corte de árvore na Água Branca vira caso de polícia

2010-08-11T15:38:00.000-07:00

Corte de árvore na Água Branca vira caso de polícia
Poda tem autorização da Secretaria Municipal do Verde e do Condephaat, mas documento será investigado por promotor
Bruno Tavares, Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2010 0h 00
Dezenas de tocos de árvores recém cortadas e o barulho de motosserra denunciam que o "clima de fazenda" do Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, não é mais o mesmo. Denunciado por vizinhos ao Ministério Público Estadual, o corte da vegetação virou anteontem caso de polícia.
Após receber representação pública que indicava a retirada de arbustos e palmeiras em dois bosques do parque, o promotor de Meio Ambiente José Eduardo Ismael Lutti enviou uma equipe da Polícia Militar Ambiental para checar o desmatamento. "A direção do parque nos apresentou autorização da Secretaria Municipal do Verde e do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo) para o corte de 30 árvores. Agora o MP vai investigar essas autorizações, já que o parque e sua vegetação são tombados e não poderiam ser desfigurados."
Antes, a Promotoria já havia recebido denúncia sobre a construção de uma praça de alimentação ao lado do bosque que foi desmatado. "Também temos de apurar se essa praça respeita as regras de tombamento e não altera o parque", acrescentou Lutti.
Segundo parque mais antigo da cidade, inaugurado em 1929 e tombado pelo patrimônio histórico desde 1996, o Água Branca passou por reformulações que incluem também o fim da festa anual com comidas típicas do interior paulista, o evento Revelando São Paulo. A responsável pelas mudanças em curso é a nova primeira-dama do Estado, Deuzeni Goldman, que desde 7 de abril preside o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural e Social do Estado de São Paulo (Fussesp), com sede no parque. Ela diz que a remoção faz parte do projeto de revitalização do parque e atinge apenas as árvores doentes que apresentavam riscos de queda.
Podas. O bosque com mata fechada que havia ao lado da entrada do parque pela Rua Ministro de Godói teve boa parte das árvores cortadas. Uma pista de cooper foi construída no local. Algumas palmeiras imperiais também desapareceram.
Além da remoção de 30 árvores, dezenas de outras tiveram galhos podados. Ontem, por volta das 11 horas, equipes da Defesa Civil Estadual juntavam os galhos e troncos cortados. Os funcionários usavam motosserras, causando reclamações dos frequentadores.
Mudanças. As galinhas d"angola e os pavões que ficavam soltos pelos bosques e eram considerados uma das principais atrações para as crianças já não são vistos em grande número.
"Ninguém sabe mais o que vai virar esse parque. Foi uma tristeza o que fizeram com as árvores. Todo dia tem poda nova. Estamos com medo de sermos transferidos para essa praça de alimentação que vão construir", disse uma das funcionárias da Feira de Produtos Orgânicos, que ocorre dentro do parque.
O evento Revelando São Paulo, há 13 anos realizado no local e que reúne barracas de 152 cidades do interior e litoral paulista, foi transferido para o Parque do Trote, na zona norte.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também está deixando o espaço que ocupa em um dos 35 prédios do parque, em estilo normando, projetados no início do século passado pelo arquiteto Mário Whately. Outras edificações que não fazem parte do projeto original, localizadas nos fundos do parque, estão sendo demolidas.
Também foram criados quiosques de leitura, com jornais e livros à disposição dos frequentadores do parque.
Deuzeni Goldman
TRÊS PERGUNTAS PARA...
PRIMEIRA-DAMA E PRESIDENTE DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE
1. Quais os objetivos das mudanças doParque?São para melhorá-lo. Vamos iluminar o parque para que ele possa abrir até as 22h (hoje fecha às 18h). Com relação às árvores, garanto que a retirada não é aleatória. Houve um estudo. As cortadas ofereciam risco. Aliás, depois da limpeza do mato, descobrimos espécies raras escondidas.
2. E os animais?Estão todos aqui. Os pintinhos, as galinhas e os pavões foram colocados em locais mais seguros, para que não fujam nem sejam atropelados.
3. A que atribui a queixa de frequentadores?A maioria agradece, elogia. Toda mudança causa desconforto, mas temos informado as pessoas por meio do jornalzinho e estamos abertos a sugestões.

Governo explica obras no Parque da Água Branca

2010-08-11T15:36:00.000-07:00

Governo explica obras no Parque da Água Branca
Reproduzo carta enviada pela primeira-dama do Estado, Deuzeni Goldman, em que ela explica as obras que estão sendo feitas no local e dá detalhes dos planos de revitalização do espaço

Ricardo Kotscho (30 de julho de 2010)

Acabei de receber, e reproduzo abaixo, carta enviada pela primeira-dama do Estado, Deuzeni Goldman, presidente do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP), em que ela explica as obras que estão sendo feitas no local e dá detalhes dos planos de revitalização deste espaço público, tema de post publicado esta semana no Balaio, que já provocou a manifestação de 139 leitores.Com as informações agora fornecidas oficialmente, creio que o blog cumpre sua função de abrir espaço para debater temas de interesse público e esclarecer eventuais dúvidas sobre o que está acontecendo no parque.Abaixo, publico a íntegra da carta de Deuzeni Goldman:"Desde que assumi a presidência do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (Fussesp), no dia 07 de abril, tomei como meta manter em funcionamento todos os programas sociais já existentes e revitalizar o Parque da Água Branca, espaço que considero privilegiado na cidade de São Paulo.Eu mesma já freqüentei muito esse local, com meus filhos, na época em que morava no bairro e acho que o ambiente rural, aconchegante e encantado do parque deve ser mantido. O projeto de Revitalização do Parque da Água Branca inclui a recuperação de espaços físicos que se encontram degradados, a implantação de uma programação cultural gratuita para a população, a renovação do paisagismo, a iluminação do parque e a construção de novas galerias pluviais e ralos.Vejo que muitos freqüentadores do parque estão questionando as obras realizadas e por isso gostaria de explicá-las.A Praça de Alimentação que está pronta, aguardando apenas o processo licitatório, abrigará quiosques de sorvete artesanal, milho e derivados, sanduiches naturais e uma lanchonete. Isso quer dizer que o local não será uma praça de alimentação como as existentes em shoppings centers. Os carrinhos de pipoca e de sorvete que circulam pelo parque continuarão a circular normalmente para atender a população.A iluminação do Parque, que vai possibilitar que ele funcione até as 22 horas, vai atender uma população carente de espaços verdes e seguros para a prática de exercícios após o horário de trabalho.A retirada de árvores do parque não está sendo realizada de maneira aleatória. Houve um estudo do Instituto Florestal, Depav e Condephaat que constatou que muitas árvores já tinham cumprido seu ciclo de vida e ofereciam riscos aos freqüentadores do parque, já que poderiam cair a qualquer momento. Além disso, uma limpeza está sendo feita em todo o parque, a fim de se retirar o mato que cresceu sem controle e as pragas que surgiram no arvoredo. Com isso as árvores vão crescer saudáveis e terão as raízes fortes e seguras.As galinhas, galos e pavões que andam pelo parque não serão removidos daqui, eles realmente criam uma atmosfera única no local. Contudo, eles estavam se reproduzindo sem nenhum controle e, com isso, muitos pintinhos acabavam morrendo atropelados dentro do próprio parque e muitas aves, que fogem pelos portões, acabam sendo mortas nas ruas fora do parque.Além disso, nossa idéia é revitalizar espaços bem conhecidos do parque, sem modificar suas estruturas e características, e criar novos ambientes para o público. Queremos revitalizar o Pergolado, recuperar e ampliar o Aquário (que terá espaço para peixes marinhos, peixes de rio e peixes ornamentais), criar a Praça do Orquidário (no local da antiga mini fazenda, que está inutilizada já que os animais foram proibidos no parque, pelo Ibama), criar a Praça do Café e uma Biblioteca.Gostaria de ressaltar que algumas revitalizações já foram feitas. O Tattersal agora é o "Espaço Cultural Tattersal". O local, que estava em desuso, agora recebe apresentações culturais, como dança e teatro, palestras educativas e serve como cinema para os freqüentadores. Inclusive durante o mês de férias as crianças e adultos puderam contar com exibições de filmes, de quarta a domingo.Os quiosques próximos ao aquário, que abrigavam pássaros e macacos, também estavam ociosos e foram revitalizados. O local agora é a "Praça da Leitura"; são oito quiosques, coloridos internamente, com um acervo de livros de literatura, poesia, livros infantis, revistas e jornais. Monitores ficam no local de terça a domingo (dias de funcionamento) para auxiliar a população.O Parque da Água Branca é um local democrático e pedagógico, além de ser uma jóia verde no meio do concreto da nossa cidade. Sei o quão importante ele é para muita gente e a minha intenção é melhorá-lo e torná-lo ainda mais agradável. Convido a todos para conhecer os novos locais e aproveitarem as programações culturais".Deuzeni Goldman

2010-08-11T15:19:00.000-07:00

Esclarecendo a atuação da Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água Branca - ASSAMAPAB

2010-08-11T14:32:00.000-07:00

Desde dezembro de 2009 temos realizado diversas reuniões inclusive as do conselho consultivo e protocolado diversos ofícios solicitando informações e cópias de laudos técnicos que embasem as diversas intervenções nas áreas verdes do parque bem como referente a obras em alguns prédios do parque: criação de praça de alimentação, etc.
Mais recentemente, desde abril, com a entrada da nova primeira dama Deuzeni Goldman ratificamos via oficio e reunião o pedido de informações sobre as obras e as intervenções nas áreas verdes e prédios do parque
Além disto, temos incessantemente solicitado a realização de uma reunião pública para esclarecimento aos freqüentadores sobre o detalhamento das intervenções atuais antes que as mesmas sejam implantadas… sugerimos inclusive que fossem feitas sinalizações explicativas...
Até o momento tivemos reuniões cujo teor são os mesmos da carta resposta da primeira dama veiculada no blog do jornalista Ricardo Kotscho (Balaio do Kotscho)
Nenhum retorno por escrito em relação aos nossos ofícios nos foi dado até a presente data
O Caso vem sendo analisado pela Promotoria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo com grande repercussão junto a imprensa, dividindo inclusive a opinião dos freqüentadores