Finalizando o ano com avanços
apesar das intervenções no parque continuarem a prescindir do diálogo com a ASSAMAPAB
O juiz da 8ª vara da fazenda pública,Adriano Marcos Laroca, acatou o pedido do promotor Washington Luis Lincoln de Assis de uma cautelar para suspender a execução das obras de alteração do pergolado e bambuzal
Os frequentadores conseguiram comprovar para o promotor que o projeto bancado pelo Fundo Social descaracteriza o pergolado e tem um custo incompatível com a obra que seria realizada, 2 milhões e 600mil reais.Estamos acompanhando os desdobramentos.
Projeto das Nascentes: continua com as obras paralisadas e as discussões para a finalização de um projeto de consenso continuam.
Corte de Árvores
Apesar dos avisos recentes nos murais do parque e faixas sobre as autorizações legais para o corte de árvores em várias partes do parque é impossível até o momento cruzarmos as poucas informações legais que nos foram fornecidas pela diretoria do parque até o momento o que dificulta a fiscalização e a identificação in loco dos indivíduos árboreos que foram suprimidos desde agosto ou que ainda serão , bem como fica impossível fiscalizar o replantio de reposição e se estão nos prazos e porte exigidos por lei , apesar de reiteradas vezes solicitarmos através de diversos ofícios e reuniões sobre tal necessidade.
Sendo assim, nesta quarta feira,15 de dezembro, foi ainda necessário antes de encerrarmos o ano, fazermos mais uma vistoria no local
com membros da ASSAMAPAB, Cândida e do movimento SOS,Jupira e Cyra , com o diretor do Parque e um dos técnicos responsáveis do Instituto Florestal, Osni, para checarmos no campo, na atual Trilha do Pau Brasil, o mapa de localização das árvores que foram e ainda serão cortadas, identificando no mapa e no campo os indivíduos arbóreos, sua localização, as justificativas,autorizações legais, data prevista da remoção, localização da nova espécie que foi ou será plantada , data do plantio de reposição.
Deste encontro o diretor do Parque firmou compromisso de até o final da primeira semana de janeiro não promover nenhuma intervenção no arboredo do parque ( podas e remoções)
Assumiu ainda que as próximas intervenções no arboredo serão comunicadas com antecedencia aos representantes dos frequentadores do Parque precedida inclusive de visita no campo para mapeamento: identificação, justificativas, autorizações legais, plano de reposição,etc.
E PARA 2011?
Se este ano foi de trabalho e de
mobilização de frequentadores o
próximo ano promete:
-continuação das obras já em execução
-licitação e instalação da nova praça de alimentação,localizada em frente ao baile da terceira idade. Os móveis já chegaram ao espaço e os atuais permissionários de alimentos já foram avisados que deverão deixar o parque até início de Janeiro.Já reiteramos pedido de audiência pública antes da abertura do processo de licitação
-licitação e instalação de estacionamento pago. Já reiteramos o pedido para realização de uma audiência pública antes da abertura da licitação para discutirmos a necessidade da cobrança do estacionamento, número de vagas, valor a ser pago, destino do recurso arrecadado, valor a ser pago pela empresa que irá explorar o estacionamento, licenças ambientais, do patrimônio e jurídicas
-licitação de instalação de restaurante no parque (localizado ao lado do DIEESE próximo à portaria da Ministro Godoy) já solicitamos informações quanto ao caráter do restaurante, preço, tipo de estabelecimento, vagas de estacionamento etc.
-licitação de instalação do novo aquário: quem puder deve conhecer a maquete que está em exposição no aquário atual , precisamos conhecer o impacto da obra e quais os benefícios que este projeto de 5 milhões de reais trará para o parque e seus usuários
Apesar da mobilização dos frequentadores mais um projeto de revitalização que vai chegar ao seu final, com a saída da atual primeira dama, sem garantir uma estrutura para o parque que garanta a preservação do que está sendo recuperado e do dinheiro público investido. Continuamos sem uma equipe técnica estável e especializada em que haja um arquiteto, botânico, gestor sócio eco cultural e um administrador público com experiência em gestão pública compartilhada com a comunidade
O Parque continuará sem um plano diretor, um plano de manejo ambiental (para árvores, nascentes,paisagismo e animais) sem uma equipe estável de manutenção predial e de jardinagem já que o atual contrato de jardinagem (serviço terceirizado) é por tempo limitado.Não sendo uma unidade administrativa independente continuará dependendo da vontade política de deputados para apresentar emendas ao orçamento do Estado que possam garantir minimamente recursos financeiros para manutenção do Parque.
Avançamos mas precisamos garantir nossa participação efetiva através de um conselho gestor paritário e deliberativo que garanta:
*que o diálogo seja sempre anterior as intervenções, tendo como norteador os tombamentos municipal e estadual,
* que o planejamento das intervenções futuras seja construído com a participação e aprovação dos frequentadores , com transparência, eficiência financeira e ambientalmente sustentado