Carta Aberta da ASSAMAPAB
Entregue ao Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, Dr. Washington Luiz,durante a audiência pública realizada em 02/12/2010 às 18hs
A Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água Branca – ASSAMAPAB, entidade legalmente constituída e que representa os freqüentadores do parque desde 1981, acredita ser esta uma oportunidade inédita na história dos últimos 14 anos deste nosso querido Parque em que um promotor público promove uma audiência com os vários atores envolvidos na vida do Parque Água Branca para construir alternativas consensadas para as diversas ações propostas e em execução no parque.
Esta sensação positiva está calcada nesta iniciativa inédita após assistirmos ao 4º projeto de revitalização proposto pelas primeiras damas que ocuparam a presidência do Fundo de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo ou por diferentes equipes de governo que se sucederam à frente da diretoria deste parque sem o diálogo antecipado com a comunidade.
Quando a ASSAMAPAB a partir de março deste ano, após inúmeras tentativas de diálogo ( reuniões, ofícios) com os diferentes representantes da Secretaria de Agricultura do Estado a fim de solicitar esclarecimentos em relação a algumas obras que já se iniciavam no Parque ( nova praça de Alimentação por ex), tomamos a iniciativa de procurar outros parceiros Institucionais sediados no parque com atividades similares de preservação do meio ambiente ( AAO) da cultura ( ABAÇAÌ) a fim de organizarmos conjuntamente um evento que reafirmasse a necessidade de se preservar o caráter multicultural do parque, o respeito à diversidade e as características rurais, ambientais e culturais do Água Branca . Ao mesmo tempo alguns freqüentadores individualmente entraram com recurso junto ao Ministério Público de Meio Ambiente solicitando esclarecimentos sobre as intervenções.
Em 14 de agosto de 2010 a ASSAMAPAB toma a iniciativa de promover 4 reuniões públicas tendo como um de seus objetivos criar condições para provocar um diálogo entre os atuais gestores públicos e a comunidade e aglutinar os esforços individuais de vários freqüentadores em um fórum coletivo de acompanhamento das obras . Destes encontros surgiu um grande movimento que ecoou muito além dos muros do parque vindo a se tornar no atual movimento SOS Parque da Água Branca , produção de um abaixo assinado com mais de 5.000 assinaturas, repercussão em diversas mídias e o surgimento de novas lideranças interessadas em defender este patrimônio ambiental, arquitetônico e histórico que é o Água Branca só para citar algumas:, Jupira, Regina, Malú, Claudia, Francisca, Vilma, Titus, e tantos outros...
Simultaneamente e apesar da mobilização da comunidade do Água Branca uma sucessão de novas intervenções pipocavam pelo parque, algumas positivas : Restauro dos prédios, Revitalização dos Espaços de Leitura, Adequação do Tatersal para um novo espaço cultural , implemento de programas culturais gratuitos e outras que suscitaram forte reação contrária por parte da comunidade do Água Branca: criação da Trilha do Pau Brasil , Intervenção na área das nascentes, manejo arbóreo e dos jardins e o mais recente projeto de reforma dos Pergolados e Bambuzal
Outros projetos ainda estão por vir carentes de debate prévio com a comunidade : Novo Espaço Zootécnico, Nova Praça de alimentação,Novo Restaurante, Novo Aquário Novo aquário, Privatização dos Estacionamentos....
A ASSAMAPAB ao longo destes 14 anos de atuação diária junto aos frequentadores e gestores públicos deste parque e mais recentemente tendo presenciado as recentes intervenções vem acumulando uma experiência que nos credencia a afirmar que : o futuro do parque que queremos passa necessariamente, e é nisto que também convidamos o promotor de Justiça Dr. Washington Luís de Assis a estar conosco na construção de uma nova estrutura jurídico –administrativa para o parque , que possa garantir:
*Um consenso sobre o conceito de uso e ocupação dos espaços do parque que tenha significado para o público que o freqüenta e que esteja sustentado pelo tombamento do Parque
*Independência administrativa, técnica, financeira justa e ambientalmente sustentável com transparência sobre os recursos públicos aplicados e parcerias institucionais efetuadas
*Equipe técnica estável e de qualidade para a gestão do parque que contemple botânico, arquiteto, paisagista com larga experiência em gestão pública participativa;
*Uma equipe estável de manutenção predial , áreas verdes e seguranças, treinados e com nº suficiente para as dimensões deste parque
*Implantação imediata de um plano Diretor e um plano de manejo ambiental ( arbóreo, nascentes, paisagismo e animais) consensadas com a comunidade Água Branca e que unifique as ações promovidas pelos diferentes órgãos do estado sediados no parque ( Fundo Social, Secretaria de Agricultura e seus órgãos: Instituto de Pesca, CAT; Secretaria do Meio Ambiente através do MUGEO) tendo o tombamento do parque ( COMPRESP e CONDEPHAAT) como um grande norteador dessas ações bem como respeito a legislação ambiental do município, estado e federação
*Implantação de um conselho gestor deliberativo e paritário composto por representantes do poder público e de freqüentadores eleitos
*Alteração do Decreto Nº 42.341, de 15 de outubro de 1997 que garanta a isenção da sede da ASSAMAPAB já que sua natureza e finalidade se diferencia das demais associações com sede no parque cujas atividades estão ligadas ao Agronegócios e a dos permissionários que tem no parque pontos de comercialização de produtos ou serviços
*Um consenso sobre o conceito de uso e ocupação dos espaços do parque que tenha significado para o público que o freqüenta e que esteja sustentado pelo tombamento do Parque
*Independência administrativa, técnica, financeira justa e ambientalmente sustentável com transparência sobre os recursos públicos aplicados e parcerias institucionais efetuadas
*Equipe técnica estável e de qualidade para a gestão do parque que contemple botânico, arquiteto, paisagista com larga experiência em gestão pública participativa;
*Uma equipe estável de manutenção predial , áreas verdes e seguranças, treinados e com nº suficiente para as dimensões deste parque
*Implantação imediata de um plano Diretor e um plano de manejo ambiental ( arbóreo, nascentes, paisagismo e animais) consensadas com a comunidade Água Branca e que unifique as ações promovidas pelos diferentes órgãos do estado sediados no parque ( Fundo Social, Secretaria de Agricultura e seus órgãos: Instituto de Pesca, CAT; Secretaria do Meio Ambiente através do MUGEO) tendo o tombamento do parque ( COMPRESP e CONDEPHAAT) como um grande norteador dessas ações bem como respeito a legislação ambiental do município, estado e federação
*Implantação de um conselho gestor deliberativo e paritário composto por representantes do poder público e de freqüentadores eleitos
*Alteração do Decreto Nº 42.341, de 15 de outubro de 1997 que garanta a isenção da sede da ASSAMAPAB já que sua natureza e finalidade se diferencia das demais associações com sede no parque cujas atividades estão ligadas ao Agronegócios e a dos permissionários que tem no parque pontos de comercialização de produtos ou serviços
Por fim cabe destacar que apesar dos diferentes momentos de mobilização da comunidade do Água Branca , abaixo assinados e de pelo menos 4 recursos junto ao ministério público ao longo da historia deste parque ocorre que a Secretaria de Agricultura não evoluiu em sua visão sobre o real significado e papel do parque para a cidade de São Paulo e para seus cidadãos frequentadores que se traduz na falta de sensibilidade para os inúmeros questionamentos que o coletivo do movimento vem apresentando em relação as atuais obras no parque e na ausência total de diálogo com a ASSAMAPAB que pode ser traduzida no recém ofício a nós encaminhado ( anexo FOGSAA/CGC911/2010 de 4 /11/2010) em que a atual secretaria notifica a associação no prazo de 60 dias que deverá desocupar sua sede caso não quite seus débitos referentes a 6 meses de taxa de ocupação pela permissão de uso do referido espaço. Cabe ressaltar que tal cobrança se refere ao período de 6 meses em que a sede encontras-se fechada, sem água, luz, telefone atendendo solicitação de ofício expedido pela mesma Secretaria de Agricultura solicitando a suspensão de nossas atividades em função da ocorrência de obras , alem das inúmeras dificuldades em nome da “legalidade” que nos últimos anos vem impondo inúmeras restrições no desenvolvimento das nossas atividades, programas, projetos de nossa organização oferecidos gratuitamente ao público freqüentador.
Para encerrar gostaríamos de nos referir aos textos de Rubens Alves em “ O Jardineiro” e “Escutatória” que traduzem muito bem este momento que estamos vivendo aqui em nosso Parque :
“...Foi assim que me senti em meio aos jardins da “Villa Serbelloni“: eu queria voltar para casa para cuidar do meu jardinzinho! Aprendi então a primeira lição da jardinagem. Jardins bonitos há muitos. Mas só traz alegria o jardim que nascer dentro da gente...Plantar um jardim é como parir um filho. É preciso que o jardim se forme primeiro, como sonho...“Se você não tiver um jardim dentro de você, é certo que você nunca encontrará o Paraíso!“ Traduzindo: se o jardim não estiver dentro o jardim de fora não produzirá alegria.
Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular. Escutar é complicado e sutil. Não é bastante ter ouvidos para se ouvir o que é dito. “É preciso também que haja silêncio dentro da alma.” Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor. Há quem não ouça até que lhe cortem as orelhas.“ Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil da nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos...