domingo, 5 de dezembro de 2010


Carta  Aberta  da ASSAMAPAB
Entregue ao Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, Dr. Washington Luiz,durante a audiência pública  realizada  em 02/12/2010  às 18hs  


         A  Associação de Ambientalistas e Amigos do Parque da Água  Branca – ASSAMAPAB, entidade legalmente constituída e que representa os freqüentadores do parque desde 1981, acredita ser esta uma oportunidade inédita na história dos últimos 14 anos deste  nosso querido  Parque em que um promotor público  promove  uma audiência com os vários atores envolvidos na vida do Parque Água Branca  para construir alternativas consensadas para as diversas ações propostas e em execução no parque.
Esta sensação positiva está calcada nesta iniciativa inédita após assistirmos  ao 4º projeto  de revitalização proposto pelas primeiras damas que ocuparam a presidência  do  Fundo de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo ou por diferentes  equipes de governo  que se sucederam  à frente da diretoria deste parque sem  o diálogo antecipado com a comunidade.
Quando a ASSAMAPAB  a partir de março deste ano, após inúmeras tentativas de diálogo ( reuniões, ofícios) com os diferentes representantes da  Secretaria de Agricultura do Estado  a fim de solicitar esclarecimentos em relação a algumas obras que já se iniciavam no Parque ( nova praça de Alimentação por ex),  tomamos  a iniciativa de procurar outros parceiros Institucionais   sediados no parque com  atividades  similares de preservação do  meio  ambiente ( AAO)   da cultura ( ABAÇAÌ)  a fim de organizarmos conjuntamente um evento que  reafirmasse a necessidade de se preservar o caráter multicultural do parque, o respeito à diversidade e as características rurais, ambientais e culturais  do Água Branca . Ao mesmo tempo alguns freqüentadores  individualmente  entraram com recurso junto ao Ministério Público de Meio Ambiente  solicitando esclarecimentos sobre as intervenções.
 Em  14 de agosto de 2010 a ASSAMAPAB toma a iniciativa de promover  4  reuniões  públicas tendo como  um de seus   objetivos    criar condições para provocar  um diálogo entre os atuais gestores públicos  e a comunidade e aglutinar os esforços individuais de vários freqüentadores   em um fórum coletivo de acompanhamento das obras .  Destes encontros  surgiu  um grande movimento que ecoou muito além dos muros do parque  vindo a se  tornar no atual movimento SOS Parque da Água Branca ,  produção de um abaixo assinado com mais de 5.000 assinaturas, repercussão em diversas mídias  e o surgimento de novas lideranças interessadas em defender este patrimônio ambiental, arquitetônico e histórico que é o Água Branca  só para citar algumas:, Jupira, Regina, Malú, Claudia, Francisca, Vilma, Titus, e tantos outros...
Simultaneamente e apesar da mobilização da  comunidade do  Água Branca uma sucessão de novas  intervenções  pipocavam pelo parque,  algumas positivas : Restauro dos prédios, Revitalização dos Espaços de  Leitura,  Adequação do Tatersal para um novo espaço cultural ,  implemento de  programas culturais gratuitos e outras que  suscitaram forte reação  contrária por parte da comunidade do Água Branca: criação da Trilha do Pau Brasil , Intervenção na área das nascentes, manejo arbóreo e dos jardins  e o mais recente projeto de reforma dos Pergolados e Bambuzal
 Outros projetos ainda estão  por vir carentes de debate prévio com a comunidade :   Novo Espaço Zootécnico, Nova Praça de alimentação,Novo Restaurante, Novo Aquário  Novo aquário, Privatização dos Estacionamentos.... 
A  ASSAMAPAB ao longo  destes 14 anos de atuação diária junto aos frequentadores e gestores públicos deste parque e mais recentemente tendo presenciado as recentes  intervenções  vem acumulando uma  experiência  que nos credencia a  afirmar que : o futuro do parque que queremos passa necessariamente, e é nisto que também convidamos o promotor  de Justiça  Dr. Washington Luís de Assis a estar conosco  na construção de uma nova  estrutura  jurídico –administrativa  para o parque , que possa  garantir: 
*Um consenso sobre o   conceito de uso e ocupação dos  espaços do parque  que tenha significado para o público que o freqüenta e que esteja sustentado pelo tombamento do Parque  
*Independência  administrativa, técnica,  financeira  justa e ambientalmente sustentável com transparência sobre os recursos públicos aplicados e parcerias institucionais efetuadas
*Equipe técnica estável e de qualidade para a  gestão do parque  que contemple   botânico,  arquiteto, paisagista com larga  experiência em gestão pública participativa;
*Uma  equipe estável  de manutenção predial ,  áreas verdes  e seguranças, treinados e  com nº suficiente para as dimensões deste parque
*Implantação  imediata de um plano Diretor e um plano de manejo ambiental ( arbóreo, nascentes, paisagismo e animais) consensadas  com a comunidade Água Branca e   que unifique as ações  promovidas pelos diferentes órgãos do estado   sediados no parque ( Fundo Social, Secretaria de Agricultura e seus órgãos: Instituto de  Pesca, CAT; Secretaria  do Meio Ambiente  através do MUGEO) tendo  o tombamento do parque ( COMPRESP e CONDEPHAAT) como um grande norteador dessas ações bem como respeito a legislação ambiental do município, estado e federação
*Implantação  de um conselho gestor deliberativo e paritário composto por representantes do poder público e de  freqüentadores  eleitos
*Alteração do   Decreto Nº 42.341, de 15 de outubro de 1997 que  garanta a isenção  da sede da ASSAMAPAB   já que sua natureza e finalidade se   diferencia das demais associações com sede no parque cujas  atividades estão  ligadas ao Agronegócios e a dos  permissionários  que tem no parque  pontos  de comercialização de produtos ou serviços
Por fim cabe destacar que apesar dos diferentes momentos de  mobilização da comunidade do Água Branca , abaixo assinados e de pelo menos 4 recursos junto ao ministério público  ao longo da historia deste parque ocorre  que a Secretaria de Agricultura não evoluiu   em sua visão sobre o real significado e  papel do parque para a cidade de São Paulo e para seus cidadãos frequentadores   que se traduz na falta de sensibilidade para  os  inúmeros questionamentos que o coletivo do movimento vem apresentando em relação as atuais  obras no parque e  na ausência total de diálogo com a ASSAMAPAB  que pode ser traduzida no recém ofício a nós encaminhado ( anexo FOGSAA/CGC911/2010 de  4 /11/2010)  em que a atual secretaria  notifica a associação  no  prazo de 60  dias que deverá desocupar sua sede  caso não quite seus débitos referentes a  6 meses  de taxa de ocupação pela permissão de uso do referido espaço. Cabe ressaltar que  tal cobrança  se refere ao  período de  6 meses em  que a  sede encontras-se fechada,  sem água, luz, telefone  atendendo solicitação de  ofício expedido pela mesma Secretaria de Agricultura solicitando a suspensão de nossas atividades em função da ocorrência de obras ,  alem das inúmeras dificuldades em nome da “legalidade” que nos últimos  anos vem impondo inúmeras  restrições  no desenvolvimento das nossas  atividades, programas, projetos de nossa  organização  oferecidos gratuitamente ao público freqüentador.  
Para encerrar  gostaríamos de nos referir aos   textos de Rubens Alves em “ O  Jardineiro” e  “Escutatória” que traduzem muito bem  este momento que estamos  vivendo  aqui  em nosso  Parque :
“...Foi assim que me senti em meio aos jardins da “Villa Serbelloni“: eu queria voltar para casa para cuidar do meu jardinzinho! Aprendi então a primeira lição da jardinagem. Jardins bonitos há muitos. Mas só traz alegria o jardim que nascer dentro da gente...Plantar um jardim é como parir um filho. É preciso que o jardim se forme primeiro, como sonho...“Se você não tiver um jardim dentro de você, é certo que você nunca encontrará o Paraíso!“ Traduzindo: se o jardim não estiver dentro o jardim de fora não produzirá alegria.
Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular. Escutar é complicado e sutil. Não é bastante ter ouvidos para se ouvir o que é dito. “É preciso também que haja silêncio dentro da alma.” Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor. Há quem não ouça até que lhe cortem as orelhas.“ Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil da nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos...