Por que é tão difícil implantar um plano diretor, no Parque da Água Branca?
Lá se vão 14 anos do tombamento do parque e mais 30 anos só de história do movimento dos freqüentadores ,destes, 15 são só da ASSAMAPAB , com ações sócio eco culturais para proteger este patrimônio histórico, cultural e ambiental . Acumulamos 6 representações junto ao Ministério Público até 2010! Inúmeros ofícios, sem qualquer retorno, solicitando providências ou audiências foram protocolados junto à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e ao Fundo Social. Foram 4 projetos de revitalização promovidos pelas diferentes gestoras do Fundo Social ao longo destes anos!Todos sem um plano de manutenção perene para garantir os investimentos públicos utilizados em cada um deles.
Sem contabilizar as assinaturas dos diversos abaixo assinados e repercussões na imprensa ao longo desses anos. Neste final de 2010 encerramos o ano com mais um abaixo assinado contendo mais de 5.000 assinaturas de freqüentadores descontentes com as obras implantadas de cima para baixo no Parque e inúmeras e contundentes matérias veiculadas pela imprensa . Sem esquecer os gastos com pesquisa de IBOPE pago com recursos públicos pelo Estado para “avaliar” a credibilidade do movimento!
O que falta acontecer ainda para que fique claro ao governo do estado de SP que neste Parque seus freqüentadores são cidadãos participantes, mobilizados e com inteligência suficiente para saber o parque que querem e participar formalmente das decisões que o afetam ?
Caro Governador
Este parque não merece continuar sendo tratado como um filho bastardo, loteado entre órgãos que não se conversam e que não conversam com os cidadãos que aqui vivem e o freqüentam .
Este Parque não merece ser marcado pelo histórico personalismo de cada gestor em sua rápida passagem, deixando rastros de descaracterização crescente do nosso querido parque!
Hoje o parque sofre a intervenção de pelo menos 4 instâncias de poder que têm total liberdade e independência, inclusive financeira, para promover quaisquer obras de acordo com seus interesses e cronogramas próprios ! Um verdadeiro samba de louco!
Caro governador:
É preciso extinguir os 4 poderes que interferem com tanta independência na gestão do parque!:
1º poder
A secretaria de Agricultura mantém uma equipe de administradores ,funcionários indicados, com a tarefa de:
a) providenciar a manutenção predial e das áreas verdes ( sem recursos financeiros e de pessoal tecnicamente qualificado)
b)gerenciar os espaços locados pelas associações agropecuárias e o agendamento de eventos
c) gerenciar visitas monitoradas de escolas e outros grupos de visitantes
d)zelar pelo acervo da história da agricultura e pecuária paulista
e) zelar pela comunicação institucional entre parque e seus freqüentadores dando transparência a seus atos
Como o Parque não é reconhecido como uma unidade administrativa fica dependente dos bons humores da chefia de gabinete (indicada pela Agricultura ) , para liberar recursos financeiros para dar conta de sua infraestrutura, decisão sobre natureza dos eventos, liberação de espaços, pedidos de isenção , regulamentos sobre funcionamento e usos do parque...
Não há uma equipe operacional em número suficiente e com qualificação técnica: biólogo, arquiteto, paisagista,veterinário, zootecnista, agente sócio cultural ,educador ambiental, jardineiros, eletricistas, marceneiros, encanadores...
Não há transparência financeira dos recursos gerados no parque, bem como dos recursos empregados para sua manutenção.Não há respeito ao contribuinte cidadão e freqüentador deste Parque!
Um dos efeitos visíveis da falta deste corpo técnico foram as intervenções no paisagismo e no maciço arbóreo que seguiram o desejo pessoal do agente responsável pela manutenção dos jardins; Não é à toda que tantas árvores após anos seguidos de falta de monitoramento técnico estão com problemas e muitas foram e ainda serão eliminadas!
- A criação de uma nova área de alimentação no parque em substituição aos tradicionais ambulantes foi concebida pelo desejo estético do administrador .
-As obras no bosque das palmeiras e das nascentes idem
-As obras de drenagem que rasgaram todas as ruas do parque poderiam ter sido melhor planejadas ,feitas em etapas, com sinalização apropriada, a fim de permitir o trânsito do freqüentador sem tantos riscos e transtornos em respeito aos freqüentadores .... Como não houve nada disso, parece até “brincadeira de caça ao tesouro” onde se deve ultrapassar um complexo labirinto até descobrir finalmente a saída!!!! Vencer os obstáculos para ir até a feira orgânica vale 100 pontos!!!
2º Poder:
O instituto de Pesca, que apesar de estar subordinado a mesma Secretaria de Agricultura do Estado também têm a liberdade e independência por exemplo de criar um mega projeto de implantação de um novo mega aquário no parque, estabelecer contratos de parceria e de captação de recursos para tal fim
3º Poder
O Mugeo , órgão afeto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado também tem planos para sua expansão e realiza intervenções, como a recém retirada de árvores do seu entorno, sem dar prévio conhecimento ao público , também com independência para estabelecer parcerias e captar recursos financeiros para tal fim
4º poder
O Fundo Social agora referendado através de um recente decreto do ex-governador Goldman pôde promover inúmeras interferências no parque sem consultar a comunidade freqüentadora e sem deixar uma estrutura perene para pelo menos manter os investimentos de dinheiro público que foram aplicados nas diferentes obras,algumas que causaram tanta polêmica.... Trilha do pau Brasil, alteração do pergolado, tatersal, área de pic nic , espaço leitura , prédio Dieese .... também com carta branca para promover parcerias, captação de recursos a fim de viabilizar as referidas obras.
Governador :
A gestão deste parque precisa se atualizar, modernizar incorporar a participação de seus cidadãos freqüentadores e para tanto esperamos sua imediata intervenção para:-Implantação imediata de um conselho gestor deliberativo com composição paritária entre respresentantes do governo e freqüentadores ( realidade já aplicada em todos os parques municipais). Há na Assembléia Legislativa do Estado projeto de Lei do deputado Carlos Neder que prevê a implantação dos conselhos deliberativos também nos parques estaduais. O projeto está pronto para ir ao plenário para votação pelos deputados . Temos que agir rapidamente para que esse projeto não seja arquivado!
Governador:
Cabe lembrar, que este conselho pode ser implantado pela Secretaria de Agricultura independente do projeto ser ou não aprovado!
O conselho gestor deliberativo se encarregaria de:
a) promover uma gestão pública compartilhada com os freqüentadores do parque, eficaz, eficiente, transparente:
b)Implantar de imediato um plano diretor e um plano de manejo ambiental ( árvores, jardins , nascentes e animais) consensado com todos os atores envolvidos no dia a dia do parque , embasado tecnicamente e respeitando o tombamento
c)Dotar o parque de equipe técnica concursada : biólogo,agrônomo,arquiteto,paisagista,veterinário,zootecnista,jardineiros,educadores ambientais, agentes sócio culturais etc..
d)Transformar o parque em uma única unidade administrativa (eliminando a pulverização de poderes e gestões personalistas efêmeras no parque; loteamento político partidário dos cargos) com dotação de recursos financeiros definidos anualmente no orçamento do Estado a fim de dar perenidade a preservação deste patrimônio histórico, ambiental , arquitetônico e cultural